Procedimento Comum Cível 0801513-44.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.092,12

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024

08/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:36

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRATO APRESENTADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA REQUERENTE. COBRANÇA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801513-44.2024.8.15.2003 Vistos, etc. MARIA DE LOURDES SO

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRATO APRESENTADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA REQUERENTE. COBRANÇA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801513-44.2024.8.15.2003 Vistos, etc. MARIA DE LOURDES SO

12/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:38

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024

08/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:36

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRATO APRESENTADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA REQUERENTE. COBRANÇA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801513-44.2024.8.15.2003 Vistos, etc. MARIA DE LOURDES SO

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRATO APRESENTADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA REQUERENTE. COBRANÇA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801513-44.2024.8.15.2003 Vistos, etc. MARIA DE LOURDES SO

12/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de réplica

22/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 18:35

Juntada de documento de comprovação

17/05/2024, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:41

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801513-44.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARIA DE LOURDES SOUSA em face de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A, alegando, em apertada síntese, que, há vários meses vem sofrendo descontos de empréstimos consignados q

19/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SOUSA - CPF: 569.508.104-15 (AUTOR).

18/04/2024, 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:48

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:54

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 16:04

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 12:01

Sentença

•11/09/2024, 12:01

Decisão

•25/04/2024, 11:41

Decisão

•18/04/2024, 18:48

Decisão

•18/04/2024, 18:48

Decisão

•13/03/2024, 07:54

Decisão

•12/03/2024, 18:47