Execução Fiscal 0803045-81.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.365,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

KARLA MARIA SIMOES MEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:34

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 07:15

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:57

Decorrido prazo de KARLA MARIA SIMOES MEIRA - ME em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de KARLA MARIA SIMOES MEIRA - ME em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:06

Publicado Edital em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em face de KARLA MARIA SIMÕ Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803045-81.2018.8.15.0251. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:34

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•20/06/2018, 08:47

DESPACHO

•26/03/2020, 14:39

16/05/2023, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 07:15

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:57

Decorrido prazo de KARLA MARIA SIMOES MEIRA - ME em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de KARLA MARIA SIMOES MEIRA - ME em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:06

Publicado Edital em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em face de KARLA MARIA SIMÕ Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803045-81.2018.8.15.0251. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/03/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:55

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:38

Juntada de outros documentos

18/04/2022, 10:54

Juntada de outros documentos

11/04/2022, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 09:11

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:44

Conclusos para despacho

03/12/2021, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:49

Juntada de outros documentos

05/11/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 08:31

Conclusos para decisão

23/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:35

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2018, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 09:15

Declarada incompetência

20/06/2018, 08:47

Conclusos para despacho

19/06/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 11:23

DESPACHO

•25/09/2021, 08:31

DESPACHO

•05/04/2022, 16:44

DESPACHO

•25/01/2023, 17:55

SENTENÇA

•16/05/2023, 07:15