Apelação / Remessa Necessária 0812704-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Sistema Nacional do DesportoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PATRICIA SEBASTIANA PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA SEBASTIANA PAIVA DA SILVA

OAB/PB 10869·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BARBOSA RAMOS

OAB/PB 29602·CPF·Representa: Réu

SOPHIA BRITO LIRA GERMOGLIO

OAB/PB 28925·CPF·Representa: Réu

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB/PB 24496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PATRICIA SEBASTIANA PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

Terceiro

JOSE GERALDO CABRAL DE CASTRO

CPF

Reu

ANDERSON BARBOSA RAMOS

CPF

Reu

SOPHIA BRITO LIRA GERMOGLIO

CPF

Reu

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025, 16:24

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 01/05/2025

09/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 06:01

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025, 16:24

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 01/05/2025

09/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER em 30/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 09:59

DESPACHO

•13/12/2024, 06:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 06:01

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2024, 12:33

Determinação de redistribuição por prevenção

09/12/2024, 12:29

Juntada de Certidão

09/12/2024, 08:55

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:55

Recebidos os autos

08/12/2024, 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2024, 21:41

Distribuído por sorteio

08/12/2024, 21:41

DESPACHO

•09/12/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 22:43

SENTENÇA

•18/04/2024, 20:38

DECISÃO

•23/03/2023, 21:10