Cumprimento de sentença 0800169-56.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANITA OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Autor

ROMARIO FERNANDES CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PB 28423·CPF·Representa: Autor

MARCELO SUASSUNA LAUREANO

OAB/PB 9737·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO

OAB/PB 19114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:10

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

10/05/2025, 08:38

Processo Desarquivado

06/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:16

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:14

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 22:11

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de ANITA OLIVEIRA VIEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:23

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:10

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

10/05/2025, 08:38

Processo Desarquivado

06/05/2025, 07:20

Documentos

DECISÃO

•13/05/2025, 11:10

DECISÃO

•13/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:16

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:14

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 22:11

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de ANITA OLIVEIRA VIEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:24

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARCELO SUASSUNA LAUREANO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:48

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2024, 12:06

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/05/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

16/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 22:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/05/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

29/04/2024, 21:57

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

19/04/2024, 07:57

Recebidos os autos.

19/04/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800169-56.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Bem de Família, Fixação, Reconhecimento / Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANITA OLIVEIRA VIEIRA Endereço: RUA DO ALTO, CASA, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800169-56.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Bem de Família, Fixação, Reconhecimento / Dissolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANITA OLIVEIRA VIEIRA Endereço: RUA DO ALTO, CASA, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(

19/04/2024, 00:00

Determinada diligência

18/04/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 20:36

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2024, 09:04

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 12:08

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:53

Processo Desarquivado

24/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 17:30

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 16:40

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:35

Recebidos os autos

20/10/2023, 08:50

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 12:43

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2023, 10:09

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:59

Decorrido prazo de ANITA OLIVEIRA VIEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:32

Juntada de Petição de apelação

20/11/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 08:25

Juntada de Informações

11/11/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANITA OLIVEIRA VIEIRA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de embargos infringentes

11/10/2022, 10:07

Determinada diligência

05/10/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:37

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2022 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

04/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:14

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 19:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2022 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

05/09/2022, 19:17

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 06:58

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2022, 13:26

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:16

Juntada de Informações

20/06/2022, 12:15

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:33

Decorrido prazo de ANITA OLIVEIRA VIEIRA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:59

Juntada de Informações

03/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de réplica

26/04/2022, 22:32

Decorrido prazo de ANITA OLIVEIRA VIEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:47

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:24

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de ROMARIO FERNANDES CARNEIRO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:23

Homologada a Transação

09/03/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 08:11

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2022, 21:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/03/2022 10:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

08/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/03/2022, 09:59

Juntada de diligência

07/03/2022, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 05:16

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 22:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/03/2022 10:30 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

11/02/2022, 22:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

20/01/2022, 02:02

Recebidos os autos.

20/01/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 02:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2022, 21:36

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2022, 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2022, 23:01

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 23:01

DECISÃO

•27/06/2024, 07:14

DECISÃO

•26/06/2024, 17:42

DECISÃO

•20/05/2024, 07:24

DECISÃO

•17/05/2024, 14:36

DECISÃO

•18/04/2024, 20:36

DECISÃO

•18/04/2024, 20:36

PETIÇÃO

•17/04/2024, 23:50

DESPACHO

•04/04/2024, 14:03

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2024, 09:04

DESPACHO

•25/11/2023, 15:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 09:49

DESPACHO

•20/10/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•02/09/2023, 06:50

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•13/05/2025, 11:10

DECISÃO

•13/05/2025, 09:43

DECISÃO

•27/06/2024, 07:14

DECISÃO

•26/06/2024, 17:42

DECISÃO

•20/05/2024, 07:24

DECISÃO

•17/05/2024, 14:36

DECISÃO

•18/04/2024, 20:36

DECISÃO

•18/04/2024, 20:36

PETIÇÃO

•17/04/2024, 23:50

DESPACHO

•04/04/2024, 14:03

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2024, 09:04

DESPACHO

•25/11/2023, 15:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 09:49

DESPACHO

•20/10/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•02/09/2023, 06:50

DESPACHO

•16/08/2023, 12:20

DESPACHO

•30/04/2023, 11:48

SENTENÇA

•11/11/2022, 17:35

SENTENÇA

•05/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 10:02

DECISÃO

•20/06/2022, 13:26

SENTENÇA

•09/03/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 02:02

DESPACHO

•19/01/2022, 21:36