Procedimento Comum Cível 0814761-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.534,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 28/08/2024

02/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:22

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E TED DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS E TJPR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814761-83.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E TED DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS E TJPR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814761-83.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:25

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 10:40

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 11:03

Juntada de informação

28/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 28/08/2024

02/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA PEREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:22

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E TED DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS E TJPR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814761-83.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS E TED DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO. ART. 373, II, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO TJRS E TJPR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814761-83.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:25

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 10:40

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 11:03

Juntada de informação

28/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814761-83.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Verifico que o caso dos autos se trata de ação que envolve matéria unicamente de direito. Assim INDEFIRO o pedido de produção de prova oral (id. 90264129). Intimem-se as partes desta decisão e, não havendo novos requerimentos, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814761-83.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Verifico que o caso dos autos se trata de ação que envolve matéria unicamente de direito. Assim INDEFIRO o pedido de produção de prova oral (id. 90264129). Intimem-se as partes desta decisão e, não havendo novos requerimentos, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 21:57

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

17/05/2024, 16:18

Determinada diligência

17/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de réplica

10/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:40

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0814761-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0814761-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 21:29

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2024, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SILVA PEREIRA - CPF: 298.213.980-49 (AUTOR).

22/03/2024, 10:26

Determinada a citação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

22/03/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 10:40

DECISÃO

•17/05/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 21:29

DECISÃO

•22/03/2024, 10:26