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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:49

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta rogatória

16/01/2026, 09:47

Desentranhado o documento

16/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DE MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Transitada em julgado a sentença/acórdão, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJ/PB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no Portal do P.J.E, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)"

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:44

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DE MEDEIROS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE CASSIA PADILHA DO AMARAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:49

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta rogatória

16/01/2026, 09:47

Desentranhado o documento

16/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DE MEDEIROS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Transitada em julgado a sentença/acórdão, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJ/PB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no Portal do P.J.E, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)"

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:44

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de DANIEL INACIO DE MEDEIROS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE CASSIA PADILHA DO AMARAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, LUCINEIDE DE CÁSSIA PADILHA DO AMARAL RÉU: DANIEL INÁCIO DE MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805800-84.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, ajuizada por LUCINEIDE DE CÁSSIA PADILHA DO AMARAL e MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, já qualificados, em face de DANIEL INACIO DE MEDEIROS, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes firmaram acordo em audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para fins de homologação (ID: 105209543). Intimada a parte autora para promover a integração da esposa do promovido à lide, esta apresentou certidão comprovando a averbação do divórcio deste em 2012, conforme ID: 120633370. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Dessa forma, HOMOLOGO O ACORDO (ID 105209543) e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do C.P.C. Quanto aos honorários, conforme o art. 90, §2º, do C.P.C, nada tendo disposto as partes, condeno ambas ao pagamento destes, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do proveito econômico obtido, a teor do §2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, na proporção de 10% (dez por cento) para cada uma das partes. Custas pro rata. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (após a prolação da sentença), se houver (art. 90, § 3º, do C.P.C). Transitada em julgado a sentença/acórdão, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJ/PB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no Portal do P.J.E, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. Recolhidas as custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo sem o recolhimento, venham-me conclusos. CUMPRA. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, LUCINEIDE DE CÁSSIA PADILHA DO AMARAL RÉU: DANIEL INÁCIO DE MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805800-84.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, ajuizada por LUCINEIDE DE CÁSSIA PADILHA DO AMARAL e MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, já qualificados, em face de DANIEL INACIO DE MEDEIROS, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes firmaram acordo em audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para fins de homologação (ID: 105209543). Intimada a parte autora para promover a integração da esposa do promovido à lide, esta apresentou certidão comprovando a averbação do divórcio deste em 2012, conforme ID: 120633370. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Dessa forma, HOMOLOGO O ACORDO (ID 105209543) e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do C.P.C. Quanto aos honorários, conforme o art. 90, §2º, do C.P.C, nada tendo disposto as partes, condeno ambas ao pagamento destes, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do proveito econômico obtido, a teor do §2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, na proporção de 10% (dez por cento) para cada uma das partes. Custas pro rata. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (após a prolação da sentença), se houver (art. 90, § 3º, do C.P.C). Transitada em julgado a sentença/acórdão, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJ/PB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no Portal do P.J.E, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. Recolhidas as custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo sem o recolhimento, venham-me conclusos. CUMPRA. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, LUCINEIDE DE CÁSSIA PADILHA DO AMARAL RÉU: DANIEL INÁCIO DE MEDEIROS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805800-84.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, ajuizada por LUCINEIDE DE CÁSSIA PADILHA DO AMARAL e MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, já qualificados, em face de DANIEL INACIO DE MEDEIROS, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes firmaram acordo em audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para fins de homologação (ID: 105209543). Intimada a parte autora para promover a integração da esposa do promovido à lide, esta apresentou certidão comprovando a averbação do divórcio deste em 2012, conforme ID: 120633370. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. Dessa forma, HOMOLOGO O ACORDO (ID 105209543) e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do C.P.C. Quanto aos honorários, conforme o art. 90, §2º, do C.P.C, nada tendo disposto as partes, condeno ambas ao pagamento destes, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do proveito econômico obtido, a teor do §2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, na proporção de 10% (dez por cento) para cada uma das partes. Custas pro rata. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (após a prolação da sentença), se houver (art. 90, § 3º, do C.P.C). Transitada em julgado a sentença/acórdão, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJ/PB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no Portal do P.J.E, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. Recolhidas as custas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo sem o recolhimento, venham-me conclusos. CUMPRA. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

19/09/2025, 21:55

Conclusos para despacho

19/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:19

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, LUCINEIDE DE CASSIA PADILHA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 REU: DANIEL INACIO DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - PB8057 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805800-84.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Compulsando os autos, observa-se que se trata de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em que os promoventes busca adjudicar em seu favor, imóvel cuja propriedade registral se encontra em nome do promovido. Em que pese terem as partes chegado a uma composição amigável, na certidão de inteiro teor o do imóvel (ID 78566039), foi certificado que o demandado é casado, não se tendo notícias do regime de casamento destes. Pois bem, nas ações que discutem a propriedade ou outros direitos sobre bens imóveis exigem a participação de ambos os cônjuges, exceto no regime de separação absoluta de bens. Desta feita, antes de analisar o pedido de homologação de acordo, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, promover a integração da esposa do promovido à lide. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, LUCINEIDE DE CASSIA PADILHA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 REU: DANIEL INACIO DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - PB8057 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805800-84.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Compulsando os autos, observa-se que se trata de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em que os promoventes busca adjudicar em seu favor, imóvel cuja propriedade registral se encontra em nome do promovido. Em que pese terem as partes chegado a uma composição amigável, na certidão de inteiro teor o do imóvel (ID 78566039), foi certificado que o demandado é casado, não se tendo notícias do regime de casamento destes. Pois bem, nas ações que discutem a propriedade ou outros direitos sobre bens imóveis exigem a participação de ambos os cônjuges, exceto no regime de separação absoluta de bens. Desta feita, antes de analisar o pedido de homologação de acordo, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, promover a integração da esposa do promovido à lide. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 01:20

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:24

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 11/12/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/10/2024, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2024, 08:48

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:15

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2024, 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/12/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/10/2024, 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

24/09/2024, 15:10

Recebidos os autos.

24/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:15

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, LUCINEIDE DE CASSIA PADILHA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 REU: DANIEL INACIO DE MEDEIROS DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805800-84.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. A parte autora requereu a gratuidade judiciária. No caso dos autos, a promovente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO, LUCINEIDE DE CASSIA PADILHA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880 REU: DANIEL INACIO DE MEDEIROS DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805800-84.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. A parte autora requereu a gratuidade judiciária. No caso dos autos, a promovente

19/04/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO - CPF: 789.114.784-15 (AUTOR)

18/04/2024, 09:05

Conclusos para despacho

14/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de MAQUIR LIMA DO AMARAL NETO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE CASSIA PADILHA DO AMARAL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 19:14

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 19:14

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 12:48

Sentença

•19/09/2025, 21:55

Despacho

•20/07/2025, 19:40

Despacho

•17/07/2025, 01:20

Decisão

•24/09/2024, 15:10

Decisão

•24/09/2024, 11:36

Decisão

•18/04/2024, 22:25

Decisão

•18/04/2024, 09:05

Despacho

•03/09/2023, 16:51

Despacho

•01/09/2023, 14:17

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 19:20