Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801791-72.2020.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 49.760,06

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB

Autor

JOSE EDIVAN FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS

OAB/PB 23301·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:39

Determinada diligência

16/01/2025, 10:01

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/09/2024, 21:49

Outras Decisões

11/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

09/09/2024, 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2024, 08:48

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2024, 21:45

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/09/2024, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2024, 16:16

Outras Decisões

03/09/2024, 14:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:16

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:39

Determinada diligência

16/01/2025, 10:01

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

DESPACHO

•10/02/2025, 07:39

DESPACHO

•16/01/2025, 10:01

11/09/2024, 21:49

Outras Decisões

11/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

09/09/2024, 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2024, 08:48

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2024, 21:45

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/09/2024, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2024, 16:16

Outras Decisões

03/09/2024, 14:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de JOSE EDIVAN FELIX em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:44

Publicado Edital em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB em face de JOSÉ EDIVAN FÉLIX, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dire Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 90 dias. Processo nº 0801791-72.2020.8.15.0261. Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB em face de JOSÉ EDIVAN FÉLIX, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dire Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 90 dias. Processo nº 0801791-72.2020.8.15.0261. Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

28/09/2023, 06:57

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:49

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:42

Outras Decisões

11/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:36

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:42

Conclusos para despacho

14/11/2022, 07:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:09

Juntada de Carta precatória

23/08/2022, 11:51

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:31

Juntada de Ofício

17/08/2022, 09:12

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 08:04

Juntada de Certidão

17/08/2022, 07:52

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:57

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:05

Juntada de Carta precatória

25/03/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:29

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:38

Decorrido prazo de JOSE EDIVAN FELIX em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 12:16

Juntada de diligência

21/05/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

01/05/2021, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:44

Conclusos para despacho

22/03/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2021, 15:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/03/2021, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 12:54

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 12:54

Expedição de Mandado.

29/11/2020, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 23:57

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 23:19

DECISÃO

•11/09/2024, 17:42

DECISÃO

•06/09/2024, 08:48

DECISÃO

•03/09/2024, 14:48

DESPACHO

•03/10/2023, 09:58

DECISÃO

•11/04/2023, 10:26

DESPACHO

•25/01/2023, 11:42

DESPACHO

•13/09/2022, 15:09

DESPACHO

•17/09/2021, 13:29

DESPACHO

•24/04/2021, 11:27

DESPACHO

•10/08/2020, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 23:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2020, 23:19