Execução Fiscal 0804330-30.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 157.175,85

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DAVID DOS SANTOS LIMA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 16:06

Declarada incompetência

01/08/2025, 11:55

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:12

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:19

Conclusos para despacho

03/12/2024, 21:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2024, 21:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:41

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2025, 16:06

Declarada incompetência

01/08/2025, 11:55

Determinada a redistribuição dos autos

01/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

21/07/2025, 07:12

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 11:55

Despacho

•06/12/2024, 08:19

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:19

Conclusos para despacho

03/12/2024, 21:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2024, 21:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:41

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS LIMA - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Publicado Edital em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804330-30.2019.8.15.0751. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804330-30.2019.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente

22/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/04/2024, 10:34

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:36

Conclusos para despacho

15/02/2024, 23:06

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 23:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 08:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2021, 08:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 21:54

Conclusos para despacho

02/09/2021, 20:46

Juntada de Certidão

02/09/2021, 20:46

Cancelada a movimentação processual

14/01/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 10:13

Conclusos para despacho

25/10/2020, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2020, 15:45

Conclusos para despacho

18/08/2020, 16:29

Juntada de Certidão

18/08/2020, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 00:53

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 00:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2020, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 13:33

Conclusos para despacho

23/09/2019, 16:25

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 10:35

Despacho

•16/02/2024, 08:36

Despacho

•18/10/2021, 21:54

Despacho

•29/10/2020, 08:01

Despacho

•26/10/2020, 10:13

Despacho

•27/08/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 00:52

Despacho

•10/10/2019, 13:33