Cumprimento de sentença 0823725-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 07:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 19:58

Juntada de Projeto de sentença

21/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo

21/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823725-65.2024.8.15.2001. AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA D EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 4 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:29

Processo Desarquivado

04/07/2025, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 16:20

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 07:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 19:58

Juntada de Projeto de sentença

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 19:58

Projeto de sentença

•21/07/2025, 09:11

21/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo

21/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823725-65.2024.8.15.2001. AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA D EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 4 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:29

Processo Desarquivado

04/07/2025, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2025, 09:58

Recebidos os autos

10/06/2025, 11:38

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: RICARDO EMANUEL PINHEIRO, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIAREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0823725-65.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, e

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 13:01

Outras Decisões

12/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:15

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823725-65.2024.8.15.2001. AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA REU: ENERGISA PARAI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de outubro de 2024 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823725-65.2024.8.15.2001. AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA REU: ENERGISA PARAI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 10 de outubro de 2024 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de recurso inominado

09/10/2024, 17:17

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - PB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823725-65.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - PB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823725-65.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - ME, JANAINA MARIA DA SILVA LANCHONETE E LIVRARIA Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - PB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823725-65.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

24/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:13

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2024, 09:08

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo

10/06/2024, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

10/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2024 13:15.

26/04/2024, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 12:03

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823725-65.2024.8.15.2001. AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823725-65.2024.8.15.2001. AUTOR: RICARDO EMANUEL PINHEIRO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 16:20

Acórdão

•27/05/2025, 12:26

Decisão

•18/12/2024, 11:15

Decisão

•12/11/2024, 10:50

Sentença

•23/09/2024, 10:13

Sentença

•23/09/2024, 10:13

Projeto de sentença

•20/09/2024, 09:08

Decisão

•22/04/2024, 11:45