Procedimento Comum Cível 0823568-92.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 350,55

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823568-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO que figura como parte autora MARTHA MENDES BOREL e parte ré RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, em razão do processamento em regime de afetação do Tema 1264 do STJ aos recursos especiais 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP. Os REsp acima mencionados, bem como o julgamento do tema 1264 do STJ, vi

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823568-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO que figura como parte autora MARTHA MENDES BOREL e parte ré RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, em razão do processamento em regime de afetação do Tema 1264 do STJ aos recursos especiais 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP. Os REsp acima mencionados, bem como o julgamento do tema 1264 do STJ, vi

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

27/02/2025, 20:04

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823568-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823568-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:36

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823568-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO que figura como parte autora MARTHA MENDES BOREL e parte ré RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, em razão do processamento em regime de afetação do Tema 1264 do STJ aos recursos especiais 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP. Os REsp acima mencionados, bem como o julgamento do tema 1264 do STJ, vi

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823568-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO que figura como parte autora MARTHA MENDES BOREL e parte ré RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, em razão do processamento em regime de afetação do Tema 1264 do STJ aos recursos especiais 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP. Os REsp acima mencionados, bem como o julgamento do tema 1264 do STJ, vi

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

27/02/2025, 20:04

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823568-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823568-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de réplica

24/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823568-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita em favor da parte autora ante a comprovação da hipossuficiência econômica. Dessa forma, recebo a inicial vez que presente os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO - CPF: 952.047.924-49 (AUTOR).

23/08/2024, 17:25

Determinada a citação de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - CNPJ: 05.032.035/0001-26 (REU)

23/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:38

Juntada de Informações

14/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:46

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823568-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades proc

22/04/2024, 00:00

Determinada diligência

18/04/2024, 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:34

Documentos

DECISÃO

•10/03/2025, 08:57

DECISÃO

•27/02/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 10:36

OUTROS DOCUMENTOS

•16/09/2024, 13:55

DECISÃO

•26/08/2024, 09:36

DECISÃO

•23/08/2024, 17:25

DESPACHO

•19/04/2024, 08:25

DESPACHO

•18/04/2024, 19:58