Procedimento Comum Cível 0819558-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da qualidade de seguradoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ARNOBIO GOMES FERNANDES

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Concedida a substituição/sucessão de parte

26/02/2026, 10:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:57

Determinada diligência

30/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:46

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARNOBIO GOMES FERNANDES REU: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Perda da qualidade de segurado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819558-78.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO A

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:54

Todas as movimentações(66)

Concedida a substituição/sucessão de parte

26/02/2026, 10:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 10:54

Decisão

•30/08/2024, 16:03

16/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:57

Determinada diligência

30/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:46

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARNOBIO GOMES FERNANDES REU: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Perda da qualidade de segurado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819558-78.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO A

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:54

Outras Decisões

19/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

16/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de diligência

21/01/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 17:38

Determinada diligência

23/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:23

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ARNOBIO GOMES FERNANDES em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 13:23

Juntada de

17/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2022, 16:58

Decorrido prazo de ARNOBIO GOMES FERNANDES em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2022 11:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

23/08/2022, 19:39

Juntada de Petição de cota

15/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2022 11:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

28/07/2022, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2022, 16:56

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de YANNA NOBREGA MACEDO em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 08:40

Decorrido prazo de RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 21:37

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 19:39

Decorrido prazo de RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:29

Decorrido prazo de YANNA NOBREGA MACEDO em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2020, 15:07

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:24

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 10:17

Conclusos para despacho

02/07/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 17:51

Conclusos para decisão

06/05/2019, 17:51

Decisão

•19/04/2024, 08:54

Decisão

•23/11/2023, 09:28

Despacho

•13/03/2023, 12:38

Despacho

•07/03/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•06/09/2022, 16:58

Decisão

•25/07/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:54

Decisão

•04/09/2020, 15:07

Despacho

•09/07/2019, 10:16

Despacho

•07/05/2019, 11:08

Documento de Comprovação

•06/05/2019, 17:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/02/2026, 10:54

Decisão

•30/08/2024, 16:03

Decisão

•19/04/2024, 08:54

Decisão

•23/11/2023, 09:28

Despacho

•13/03/2023, 12:38

Despacho

•07/03/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•06/09/2022, 16:58

Decisão

•25/07/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:54

Decisão

•04/09/2020, 15:07

Despacho

•09/07/2019, 10:16

Despacho

•07/05/2019, 11:08

Documento de Comprovação

•06/05/2019, 17:51

Documento de Comprovação

•06/05/2019, 17:51