Cumprimento de sentença 0804044-80.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 257.074,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Deferido o pedido de

21/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

02/09/2025, 23:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2025, 21:39

Juntada de

27/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de MAILA NILCE BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/06/2025, 04:19

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804044-80.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo proceder

06/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

05/06/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 09:46

Todas as movimentações(85)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Deferido o pedido de

21/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

02/09/2025, 23:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:31

Outros Documentos

•02/09/2025, 14:24

02/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2025, 21:39

Juntada de

27/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de MAILA NILCE BARBOSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/06/2025, 04:19

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804044-80.2021.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo proceder

06/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

05/06/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2024, 23:56

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 22:43

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:06

Juntada de Ofício

02/10/2024, 11:06

Juntada de Decisão

02/10/2024, 11:05

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:25

Juntada de certidão de prevenção

27/09/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Apelação Cível - 2ªC – Processo nº. 0804044-80.2021.8.15.0331 – Apelante(s): PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINÁSTICA EIRELI. Apelado (s): JOSÉ LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA. Intimação ao(a)(s) advogado/advogada(s) MAILA NILCE BARBOSA NAVES, OAB/SP 328.233, a fim de, tomar ciência da decisão/despacho/acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico ID. 26788834.

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2024, 10:19

Juntada de

29/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de SHIRLEY COSTA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 20:59

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:12

Decorrido prazo de SHIRLEY COSTA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:12

Decorrido prazo de MAILA NILCE BARBOSA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 17:40

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de SHIRLEY COSTA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:15

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:00

Decretada a revelia

14/02/2023, 16:43

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:48

Juntada de

24/08/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:12

Juntada de Petição de certidão

26/07/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:28

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:47

Juntada de

14/02/2022, 07:46

Decorrido prazo de PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA EIRELI em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de SHIRLEY COSTA DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:49

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2021, 20:55

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 08:11

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 14:08

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:54

Juntada de

23/08/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 08:43

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 10:55

Juntada de

18/08/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2021, 10:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 21:39

Outros Documentos

•01/09/2025, 21:39

Despacho

•10/02/2025, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2024, 23:57

Outros Documentos

•03/11/2024, 23:56

Despacho

•02/10/2024, 22:43

Decisão

•02/10/2024, 11:05

Decisão

•19/08/2024, 16:11

Documento Jurisprudência

•25/06/2024, 20:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/04/2024, 22:16

Despacho

•05/02/2024, 01:41

Despacho

•24/09/2023, 17:40

Sentença

•08/08/2023, 16:38

Todos os documentos(20)

Decisão

•21/10/2025, 14:31

Outros Documentos

•02/09/2025, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 21:39

Outros Documentos

•01/09/2025, 21:39

Despacho

•10/02/2025, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2024, 23:57

Outros Documentos

•03/11/2024, 23:56

Despacho

•02/10/2024, 22:43

Decisão

•02/10/2024, 11:05

Decisão

•19/08/2024, 16:11

Documento Jurisprudência

•25/06/2024, 20:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/04/2024, 22:16

Despacho

•05/02/2024, 01:41

Despacho

•24/09/2023, 17:40

Sentença

•08/08/2023, 16:38

Despacho

•14/02/2023, 16:43

Despacho

•07/06/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:40

Despacho

•19/08/2021, 08:43

Despacho

•29/07/2021, 10:47