Procedimento Comum Cível 0802588-55.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.500,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de ECILEN DA CRUZ BEIRAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer” ajuizada por ECILEN DA CRUZ BEIRAO e SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em face de A L VASCON Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer” ajuizada por ECILEN DA CRUZ BEIRAO e SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em face de A L VASCON Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer” ajuizada por ECILEN DA CRUZ BEIRAO e SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em face de A L VASCON Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

16/10/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/10/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:33

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de ECILEN DA CRUZ BEIRAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer” ajuizada por ECILEN DA CRUZ BEIRAO e SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em face de A L VASCON Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer” ajuizada por ECILEN DA CRUZ BEIRAO e SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em face de A L VASCON Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer” ajuizada por ECILEN DA CRUZ BEIRAO e SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em face de A L VASCON Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

16/10/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/10/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 06:33

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ECILEN DA CRUZ BEIRAO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não haven Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não haven Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ECILEN DA CRUZ BEIRAO, SAMARA FIDELIS DE ARAUJO. REU: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não haven Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802588-55.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:20

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 19:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2023, 08:39

Juntada de documento de comprovação

29/11/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de ECILEN DA CRUZ BEIRAO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ECILEN DA CRUZ BEIRAO - CPF: 774.297.297-20 (AUTOR).

11/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de SAMARA FIDELIS DE ARAUJO em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de ECILEN DA CRUZ BEIRAO em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:48

Conclusos para despacho

08/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:38

Determinada a emenda à inicial

26/04/2023, 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 10:14

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 06:33

Sentença

•15/10/2024, 06:33

Despacho

•19/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:05

Decisão

•11/07/2023, 17:07

Decisão

•27/04/2023, 09:38

Decisão

•26/04/2023, 16:59