Cumprimento Provisório de Sentença 0823507-37.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809797-65.2026.8.15.0000

12/05/2026, 23:17

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:45

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/05/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:21

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809797-65.2026.8.15.0000

12/05/2026, 23:17

Conclusos para decisão

12/05/2026, 07:45

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/05/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:21

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de cota

15/04/2026, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2026, 18:15

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:56

Juntada de informação

14/04/2026, 10:56

Juntada de informação

14/04/2026, 10:37

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2026, 07:41

Outras Decisões

09/04/2026, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2025, 17:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:48

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823507-37.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0823507-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de bloqueio de valores pelo SISBAJUD: Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250050475291 Data/hora do Protocolamento: 16 OUT. 2025 11:57 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: GIZELDA GONZAGA DE MORAES Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO08.680.639/0001-77 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Não Aguarde-se o prazo de 5 dias úteis. Após, conclusos para análise da resposta do sistema. JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2025, 11:59

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 22:31

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de cota

21/08/2025, 09:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:36

Determinada diligência

23/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:51

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0823507-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença em que a exequente alega descumprimento da obrigação de fazer imposta à executada, consubstanciada na determinação judicial de mantê-la no plano de saúde anteriormente contratado, nas mesmas condições do plano do qual era dependente do falecido esposo, conforme sentença proferida nos autos da ação nº 0848204-59.2023

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:54

Outras Decisões

03/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/07/2025, 17:53

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:15

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0823507-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A autora propõe a presente demanda, visando ver cumprida provisoriamente os termos da sentença proferida nos autos principais de numero 0823507-37.2024.8.15.2001,em fase de apelação. Esclarece que a Unimed, intimada para cumprimento provisório apresenta um plano com limitação de 10 anos, e com erros materiais com relação a sua qualificação. A Unimed, por seu turno, apresenta impugnação ao

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2025, 10:01

Determinada diligência

23/05/2025, 10:01

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:24

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0823507-37.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A questão dos autos cige-se unicamente em saber se o contrato ofertado pela Unimed João Pessoa, para cumprimento da decisão proferida provisoriamente nos autos de número 0848204-59.2023.8.15.2001, possui as mesmas condições do Contrato firmado entre a Unimed e a Associação dos Magistrados da Paraíba, com qual a autora possuía vínculo até o falecimento do seu esposo. 1. Antes de profe

23/01/2025, 00:00

Determinada diligência

17/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de cota

03/05/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:42

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0823507-37.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento provisório da sentença que obriga a UNIMED a manter a autora no plano de saúde nas mesmas condições do plano do falecido marido, com possibilidade de portabilidade. Pugna o autor pela intimação da UNIMED para cumprimento da liminar, aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, e pagamento das astreintes e honorários sucumbenciais. INTIME-SE o executado, pessoalmente e na pes

22/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 22:40

Distribuído por dependência

17/04/2024, 22:40

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 23:17

Despacho

•08/05/2026, 22:42

Despacho

•08/05/2026, 22:42

Decisão

•09/04/2026, 07:41

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 21:58

Decisão

•16/10/2025, 11:59

Despacho

•07/10/2025, 20:51

Despacho

•23/07/2025, 12:01

Cota

•07/07/2025, 20:33

Decisão

•03/07/2025, 18:20

Decisão

•23/05/2025, 10:01

Decisão

•24/02/2025, 14:53

Decisão

•22/01/2025, 12:07

Decisão

•17/01/2025, 16:20

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/05/2026, 23:17

Despacho

•08/05/2026, 22:42

Despacho

•08/05/2026, 22:42

Decisão

•09/04/2026, 07:41

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 21:58

Decisão

•16/10/2025, 11:59

Despacho

•07/10/2025, 20:51

Despacho

•23/07/2025, 12:01

Cota

•07/07/2025, 20:33

Decisão

•03/07/2025, 18:20

Decisão

•23/05/2025, 10:01

Decisão

•24/02/2025, 14:53

Decisão

•22/01/2025, 12:07

Decisão

•17/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:38

Outros Documentos

•02/05/2024, 16:42

Despacho

•19/04/2024, 11:10

Despacho

•18/04/2024, 15:13

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 22:40