Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000141-46.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.235,63

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MDO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ELIANE MARIA GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MARIA GOMES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA MDO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ELIANE MARIA GOMES FERREIRA

CPF

Reu

EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 09:04

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000141-46.2017.8.15.2001. REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REQUERIDO: EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDAEMBARGADO: ELIANE MARIA GOMES FERREIRA De ordem do MM. Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:14

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:31

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 09:04

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:09

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000141-46.2017.8.15.2001. REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REQUERIDO: EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDAEMBARGADO: ELIANE MARIA GOMES FERREIRA De ordem do MM. Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:14

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:16

Decorrido prazo de ELIANE MARIA GOMES FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:10

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 09:41

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 10:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:25

Decorrido prazo de EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 08:08

Conclusos para despacho

29/08/2020, 23:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/05/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 12:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2019, 20:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/05/2019, 20:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/05/2019, 20:49

Decorrido prazo de EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 05:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 17:42

Decorrido prazo de EXPRESSO LUZ TRANSPORTES LTDA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 05:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 16:23

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

05/12/2018, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 16:11

Processo migrado para o PJe

26/07/2018, 09:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17/07/2018 13:55 TJE1EXE

17/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17/07/2018 NF 57/18

17/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17/07/2018 MIGRACAO P/PJE

17/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07/08/2017

07/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/06/2017

19/06/2017, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 19/06/2017 20020050336839

19/06/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 13/06/2017 TJEAC06

13/06/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:09

Despacho

•19/04/2024, 11:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 20:28

Sentença

•26/01/2023, 09:41

Despacho

•03/09/2020, 08:08

Despacho

•27/04/2020, 12:34