Procedimento Comum Cível 0804778-60.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.953,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:25

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/11/2025, 17:49

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:08

Outras Decisões

16/10/2025, 18:51

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:26

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:25

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/11/2025, 17:49

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:08

Outras Decisões

16/10/2025, 18:51

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:20

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/06/2025, 16:44

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/05/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 20:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2025, 12:20

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804778-60.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A c

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804778-60.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A c

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:59

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2024, 20:18

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/10/2024, 08:58

Juntada de Informações

30/10/2024, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/10/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:08

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnações à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do réu o Banco do Brasil S/A, onde alega o banco impugnante em: SUMA DAS RAZÕES DO BANCO DO BRASIL. Aduz o Banco do Brasil S/A, que, apesar da importância do trabalho a ser desempenhado pelo Expert, o Banco Promovido entende que a proposta de honorários formulada se apresenta muito elevada. Por tais razões impugna-se a p

04/10/2024, 00:00

Outras Decisões

03/10/2024, 14:44

Determinada diligência

03/10/2024, 14:44

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:22

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804778-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804778-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 19:44

Nomeado perito

23/07/2024, 19:13

Determinada diligência

23/07/2024, 19:13

Conclusos para despacho

21/07/2024, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804778-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804778-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804778-60.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:56

Determinada diligência

19/03/2024, 19:00

Conclusos para decisão

19/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:20

Conclusos para despacho

07/02/2024, 21:38

Determinada Requisição de Informações

07/02/2024, 21:38

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 17:40

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:49

Despacho

•07/05/2026, 18:49

Decisão

•12/11/2025, 17:49

Decisão

•16/10/2025, 18:51

Despacho

•03/06/2025, 10:49

Despacho

•02/06/2025, 16:44

Requisição ou Resposta entre instâncias

•14/05/2025, 20:17

Decisão

•08/04/2025, 20:57

Decisão

•07/04/2025, 17:59

Despacho

•12/12/2024, 20:18

Decisão

•03/10/2024, 20:17

Decisão

•03/10/2024, 14:44

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:43

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/05/2026, 18:49

Despacho

•07/05/2026, 18:49

Decisão

•12/11/2025, 17:49

Decisão

•16/10/2025, 18:51

Despacho

•03/06/2025, 10:49

Despacho

•02/06/2025, 16:44

Requisição ou Resposta entre instâncias

•14/05/2025, 20:17

Decisão

•08/04/2025, 20:57

Decisão

•07/04/2025, 17:59

Despacho

•12/12/2024, 20:18

Decisão

•03/10/2024, 20:17

Decisão

•03/10/2024, 14:44

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 09:03

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 09:03

Decisão

•23/07/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:46

Despacho

•19/03/2024, 19:00

Despacho

•23/02/2024, 09:02

Despacho

•19/02/2024, 18:20

Despacho

•07/02/2024, 21:38