Execução Fiscal 0000215-33.2013.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.571,28

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

CARLOS ANTONIO MEDEIROS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:40

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:19

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS EXECUTADO: M. A. S. D. C., CARLOS ANTONIO MEDEIROS COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000215-33.2013.8.15.0161 [Impostos] Trata-se de execução fiscal proposta pelo IBAMA em face de CURIMATAÚ GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA e Outro, pelos fatos e fundamentos expostos na petição e documentos inclusos. O feito teve o seu regular curso, constando dos autos certidão de dívida ativa no valor de

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 12:20

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:05

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:40

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 11:09

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2024, 14:33

SENTENÇA

•19/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:19

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS EXECUTADO: M. A. S. D. C., CARLOS ANTONIO MEDEIROS COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000215-33.2013.8.15.0161 [Impostos] Trata-se de execução fiscal proposta pelo IBAMA em face de CURIMATAÚ GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA e Outro, pelos fatos e fundamentos expostos na petição e documentos inclusos. O feito teve o seu regular curso, constando dos autos certidão de dívida ativa no valor de

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 12:20

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 13:22

Outras Decisões

22/01/2020, 14:34

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:27

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 08:42

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

12/08/2019, 22:38

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA SANTOS em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 04:32

Conclusos para despacho

25/07/2019, 11:32

Juntada de Petição de cota

24/07/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 13:18

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 01:44

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 16:08

Processo migrado para o PJe

02/04/2019, 15:59

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 03/2019 14:51 TJEAR10

26/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 03/2019 NF 41/19

26/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 26: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

26/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 14: 03/2019

14/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2019

14/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 12/11/2018 IBAMA

12/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2018

12/11/2018, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2018

05/11/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 11/2018 D001259180161 14:23:13 004

05/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2018 CURIMATAU GAS E AGUA MINERAL LTDA

06/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2018

20/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2017

11/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 09/2017 D001563170161 12:15:15 003

11/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 06/2017 NF 83/17

21/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 06/2017 CURIMATAU GAS E AGUA MINERAL LTDA

21/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 03/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 24/02/2017

09/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2017

17/01/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2016

11/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 03/2016 D000377160161 12:50:36 002

11/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2016 CURIMATAU GAS E AGUA MINERAL LTDA

19/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2016

18/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2016

13/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2016

13/01/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2015

12/01/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 04/11/2015 PROCUR

04/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2015 NF 109/1

24/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 08/2015

24/08/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 06/2015

10/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2015 NF 70/15

05/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2015

05/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2015

13/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2015

13/05/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 05/2015

13/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 11: 03/2015

11/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2015

11/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 07/05/2014

07/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2014

07/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2013

13/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2013 INHCLUIDA MINUTA BACENJUD

11/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2013 CURIMATAU GAS E AGUA MINERAL LTDA

27/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2013 MANDADO DE PENHORA

27/06/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 18: 06/2013

18/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 04/2013 CARTA DE CITACAO

29/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2013

29/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2013

05/03/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 03/2013 TJECTD1

04/03/2013, 00:00

DECISÃO

•22/01/2020, 14:34

DECISÃO

•12/08/2019, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 16:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/04/2019, 15:58