Execução Fiscal 0003039-53.2004.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0003039-53.2004.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de CBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:35

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de Washington Luis Soares Ramalho em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:05

Publicado Edital de Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0003039-53.2004.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCU Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0003039-53.2004.8.15.0751 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação acima descrita em que figura como promovente

23/04/2024, 00:00

Juntada de edital de intimação

22/04/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:57

Declarada decadência ou prescrição

21/04/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

21/04/2024, 11:10

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:52

Documentos

Sentença

•21/04/2024, 11:10

Despacho

•26/03/2024, 12:35

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Partes do Processo(8)