Embargos à Execução 0821677-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.170,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de LENICE DOS SANTOS FELIPE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LENICE DOS SANTOS FELIPE, PEDRO FELIPE EMBARGADO: RESERVA JARDIM AMERICA SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A satisfação integral do débito na execução principal acarreta a perda superveniente do obj Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LENICE DOS SANTOS FELIPE, PEDRO FELIPE EMBARGADO: RESERVA JARDIM AMERICA SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A satisfação integral do débito na execução principal acarreta a perda superveniente do obj Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LENICE DOS SANTOS FELIPE, PEDRO FELIPE EMBARGADO: RESERVA JARDIM AMERICA SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A satisfação integral do débito na execução principal acarreta a perda superveniente do obj Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

25/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2025, 11:12

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 11:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/02/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 18:30

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:43

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de LENICE DOS SANTOS FELIPE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LENICE DOS SANTOS FELIPE, PEDRO FELIPE EMBARGADO: RESERVA JARDIM AMERICA SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A satisfação integral do débito na execução principal acarreta a perda superveniente do obj Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LENICE DOS SANTOS FELIPE, PEDRO FELIPE EMBARGADO: RESERVA JARDIM AMERICA SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A satisfação integral do débito na execução principal acarreta a perda superveniente do obj Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LENICE DOS SANTOS FELIPE, PEDRO FELIPE EMBARGADO: RESERVA JARDIM AMERICA SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A satisfação integral do débito na execução principal acarreta a perda superveniente do obj Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais]

25/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2025, 11:12

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 11:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/02/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 18:30

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução propostos por Lenice Dos Santos Felipe em face de Condomínio Residencial Reserva Jardim América, por dependência à Ação de Execução nº 0843623-35.2022.8.15.2001. Em suma, a parte autora defendeu a inexequibilidade do título executivo pelas razões contidas na peça exordial. Impugnação aos embargos em id. 90616555. Instados se ainda teriam pr

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução propostos por Lenice Dos Santos Felipe em face de Condomínio Residencial Reserva Jardim América, por dependência à Ação de Execução nº 0843623-35.2022.8.15.2001. Em suma, a parte autora defendeu a inexequibilidade do título executivo pelas razões contidas na peça exordial. Impugnação aos embargos em id. 90616555. Instados se ainda teriam pr

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução propostos por Lenice Dos Santos Felipe em face de Condomínio Residencial Reserva Jardim América, por dependência à Ação de Execução nº 0843623-35.2022.8.15.2001. Em suma, a parte autora defendeu a inexequibilidade do título executivo pelas razões contidas na peça exordial. Impugnação aos embargos em id. 90616555. Instados se ainda teriam pr

27/01/2025, 00:00

Determinada diligência

23/01/2025, 10:26

Determinada Requisição de Informações

23/01/2025, 10:25

Conclusos para despacho

16/01/2025, 20:19

Juntada de informação

16/01/2025, 20:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

13/01/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/01/2025, 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de FABIOLA VILELA CHAVES MARCOLINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

16/10/2024, 12:38

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EMBARGADO)

16/10/2024, 12:37

Determinada diligência

16/10/2024, 12:37

Conclusos para despacho

14/10/2024, 21:18

Juntada de informação

14/10/2024, 21:18

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de LENICE DOS SANTOS FELIPE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte embargante postulou designação de audiência de conciliação e possibilidade de autocomposição, defiro o pedido do id. 97513232. Ao cartório para agendamento de data e intimação das partes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte embargante postulou designação de audiência de conciliação e possibilidade de autocomposição, defiro o pedido do id. 97513232. Ao cartório para agendamento de data e intimação das partes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte embargante postulou designação de audiência de conciliação e possibilidade de autocomposição, defiro o pedido do id. 97513232. Ao cartório para agendamento de data e intimação das partes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 20:56

Deferido o pedido de

24/09/2024, 12:22

Determinada diligência

24/09/2024, 12:22

Conclusos para despacho

08/09/2024, 19:20

Juntada de informação

08/09/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:51

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:55

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicar se há provas a serem produzidas. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicar se há provas a serem produzidas. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicar se há provas a serem produzidas. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 09:41

Outras Decisões

14/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de LENICE DOS SANTOS FELIPE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:38

Conclusos para decisão

24/05/2024, 15:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/05/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. LENICE DOS SANTOS FELIPE e PEDRO FELIPE opuseram embargos à execução contra RESERVA JARDIM AMERICA em face da execução de título extrajudicial n.º 0843623-35.2022.8.15.2001, arguindo cobrança indevida do valor executado. Foi deferido em sede de liminar o desbloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias dos embargantes, em razão de sua natureza alimentar (id. 88918

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. LENICE DOS SANTOS FELIPE e PEDRO FELIPE opuseram embargos à execução contra RESERVA JARDIM AMERICA em face da execução de título extrajudicial n.º 0843623-35.2022.8.15.2001, arguindo cobrança indevida do valor executado. Foi deferido em sede de liminar o desbloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias dos embargantes, em razão de sua natureza alimentar (id. 88918

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. LENICE DOS SANTOS FELIPE e PEDRO FELIPE opuseram embargos à execução contra RESERVA JARDIM AMERICA em face da execução de título extrajudicial n.º 0843623-35.2022.8.15.2001, arguindo cobrança indevida do valor executado. Foi deferido em sede de liminar o desbloqueio dos valores encontrados nas contas bancárias dos embargantes, em razão de sua natureza alimentar (id. 88918

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:01

Deferido em parte o pedido de LENICE DOS SANTOS FELIPE - CPF: 030.174.764-48 (EMBARGANTE)

15/05/2024, 16:01

Determinada diligência

15/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:59

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:02

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. LENICE DOS SANTOS FELIPE e PEDRO FELIPE opuseram embargos à execução contra RESERVA JARDIM AMERICA em face da execução de título extrajudicial n.º 0843623-35.2022.8.15.2001, arguindo cobrança indevida do valor executado. Alegam que no processo de execução houve bloqueio de valores em suas contas bancárias, o qual atingiu seus rendimentos salariais/alimentícios, que são im

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. LENICE DOS SANTOS FELIPE e PEDRO FELIPE opuseram embargos à execução contra RESERVA JARDIM AMERICA em face da execução de título extrajudicial n.º 0843623-35.2022.8.15.2001, arguindo cobrança indevida do valor executado. Alegam que no processo de execução houve bloqueio de valores em suas contas bancárias, o qual atingiu seus rendimentos salariais/alimentícios, que são im

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821677-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. LENICE DOS SANTOS FELIPE e PEDRO FELIPE opuseram embargos à execução contra RESERVA JARDIM AMERICA em face da execução de título extrajudicial n.º 0843623-35.2022.8.15.2001, arguindo cobrança indevida do valor executado. Alegam que no processo de execução houve bloqueio de valores em suas contas bancárias, o qual atingiu seus rendimentos salariais/alimentícios, que são im

23/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2024, 19:36

Gratuidade da justiça concedida em parte a LENICE DOS SANTOS FELIPE - CPF: 030.174.764-48 (EMBARGANTE)

20/04/2024, 19:36

Concedida a Medida Liminar

20/04/2024, 19:36

Determinada a citação de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EMBARGADO)

20/04/2024, 19:36

Distribuído por dependência

09/04/2024, 21:29

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 17:02

SENTENÇA

•24/02/2025, 11:12

DECISÃO

•24/01/2025, 08:07

DECISÃO

•23/01/2025, 10:25

DECISÃO

•16/10/2024, 12:37

DECISÃO

•24/09/2024, 12:22

DESPACHO

•14/07/2024, 12:31

DESPACHO

•14/07/2024, 09:41

DECISÃO

•15/05/2024, 16:01

DECISÃO

•15/05/2024, 16:01

DECISÃO

•22/04/2024, 07:43

DECISÃO

•22/04/2024, 07:39

DECISÃO

•20/04/2024, 19:36