Procedimento Comum Cível 0800787-67.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:58

Juntada de Alvará

10/03/2025, 14:25

Juntada de Alvará

10/03/2025, 14:25

Juntada de outros documentos

10/03/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:43

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:58

Juntada de Alvará

10/03/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 09:49

Despacho

•20/01/2025, 21:43

Juntada de Alvará

10/03/2025, 14:25

Juntada de outros documentos

10/03/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:43

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo, tudo na forma do art. 526 do NCPC. Autorizo desde já a expedição de alvará em favor da parte beneficiada pelo depósito. Em seguida, intime-se o demandado para que efetue o r

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 21:43

Conclusos para despacho

20/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamen

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamen

10/12/2024, 00:00

Outras Decisões

09/12/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:44

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 12:48

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 2 de dezembro de 2024. FÁBIO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 2 de dezembro de 2024. FÁBIO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 2 de dezembro de 2024. FÁBIO

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:36

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:11

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 11:44

Recebidos os autos

29/11/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado:JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS 2° Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Advogado:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Apelados: Os mesmos Ementa. Processo civil e consumidor. Apelação. Seguro não Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO PRIMEIRA E SEGUNDA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800787- 67.2024.8.15.0161 Origem: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1°

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado:JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS 2° Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Advogado:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Apelados: Os mesmos Ementa. Processo civil e consumidor. Apelação. Seguro não Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO PRIMEIRA E SEGUNDA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800787- 67.2024.8.15.0161 Origem: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1°

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado:JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS 2° Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Advogado:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Apelados: Os mesmos Ementa. Processo civil e consumidor. Apelação. Seguro não Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO PRIMEIRA E SEGUNDA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800787- 67.2024.8.15.0161 Origem: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1°

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data da assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:58

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 16:55

Publicado Despacho em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 29 de agosto de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 29 de agosto de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 29 de agosto de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 15:34

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA em face da EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e BANCO BRADESCO SA. Em síntese, afirma que foi surpr Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA em face da EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e BANCO BRADESCO SA. Em síntese, afirma que foi surpr Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuidam-se os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA em face da EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e BANCO BRADESCO SA. Em síntese, afirma que foi surpr Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:55

Juntada de carta

02/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 20:28

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800787-67.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:09

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:56

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de réplica

18/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2024, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 235.203.531-72 (AUTOR).

21/03/2024, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 23:08

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 23:08

Decisão

•09/12/2024, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 12:48

Despacho

•02/12/2024, 11:36

Acórdão

•30/10/2024, 21:21

Despacho

•07/10/2024, 17:12

Despacho

•03/10/2024, 22:44

Despacho

•16/09/2024, 14:58

Despacho

•31/08/2024, 17:04

Sentença

•26/08/2024, 09:49

Despacho

•22/04/2024, 09:09

Decisão

•21/03/2024, 09:11