Execução Fiscal 3017428-73.2014.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 3017428-73.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:45

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 01:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de MARCELO MARCIO DE PAULA BATISTA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:26

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 10:48

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DECISÃO Vistos, etc. 1. O artigo 151, V, do Código Tributário Nacional, dispõe que a "concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial', suspende a exigibilidade do crédito tributário. Vejamos: "Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DECISÃO Vistos, etc. 1. O artigo 151, V, do Código Tributário Nacional, dispõe que a "concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial', suspende a exigibilidade do crédito tributário. Vejamos: "Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 11:38

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 16:03

DESPACHO

•23/09/2024, 01:31

—

Partes do Processo(12)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de MARCELO MARCIO DE PAULA BATISTA em 02/05/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Decisão em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(33)