Cumprimento de sentença 0800249-70.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/PB 7654·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:09

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:35

Juntada de outros documentos

03/06/2024, 08:19

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:39

17/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:09

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:35

Juntada de outros documentos

03/06/2024, 08:19

Juntada de Alvará

29/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:24

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS - PB7654 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800249-70.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte ré/sucumb

26/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:13

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS - PB7654 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800249-70.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. A parte credora, ao requerer

23/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES - CPF: 036.480.044-50 (EXEQUENTE)

22/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 13:04

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:53

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de recurso adesivo

08/03/2023, 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:39

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:48

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:47

Recebidos os autos

22/08/2022, 07:58

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2022, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/12/2021, 11:35

Juntada de Petição de apelação

01/12/2021, 13:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:19

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 22:30

Conclusos para despacho

16/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 11:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 07:37

Conclusos para despacho

27/01/2020, 15:02

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:18

Decorrido prazo de WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 04:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 10:03

Conclusos para despacho

24/01/2019, 14:18

Juntada de Petição de informação

14/12/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 14:13

Outras Decisões

27/11/2018, 16:44

Conclusos para despacho

24/08/2018, 08:42

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:43

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:42

Juntada de certidão

08/08/2018, 18:32

Juntada de certidão

01/08/2018, 19:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 16:26

Conclusos para despacho

05/02/2018, 13:25

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 01:23

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 02:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 23:02

Conclusos para despacho

01/09/2017, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 16:06

Conclusos para despacho

23/03/2017, 17:46

Juntada de Petição de contestação

09/03/2017, 18:07

Juntada de Petição de contestação

09/03/2017, 18:07

Juntada de documento de comprovação

17/02/2017, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2017, 08:25

Audiência conciliação realizada para 14/02/2017 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/02/2017, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 18:06

Juntada de documento de comprovação

08/02/2017, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2017, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2017, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2017, 11:51

Audiência conciliação designada para 14/02/2017 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/01/2017, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

24/01/2017, 19:10

Recebidos os autos.

24/01/2017, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2017, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 18:35

Conclusos para despacho

07/11/2016, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 16:58

Conclusos para despacho

29/09/2016, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2016, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2016, 22:56

Conclusos para despacho

02/03/2016, 22:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2016, 12:35

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 10:28

Despacho

•25/04/2024, 11:50

Despacho

•25/04/2024, 11:50

Decisão

•22/04/2024, 13:10

Decisão

•22/04/2024, 13:10

Acórdão

•27/02/2024, 10:49

Despacho

•22/01/2024, 08:30

Despacho

•11/01/2024, 09:14

Despacho

•13/09/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:24

Sentença

•01/11/2022, 09:48

Decisão

•22/08/2022, 07:13

Decisão

•11/05/2022, 15:12

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:39

Despacho

•25/04/2024, 11:50

Despacho

•25/04/2024, 11:50

Decisão

•22/04/2024, 13:10

Decisão

•22/04/2024, 13:10

Acórdão

•27/02/2024, 10:49

Despacho

•22/01/2024, 08:30

Despacho

•11/01/2024, 09:14

Despacho

•13/09/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:24

Sentença

•01/11/2022, 09:48

Decisão

•22/08/2022, 07:13

Decisão

•11/05/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 11:35

Sentença

•04/11/2021, 08:19

Sentença

•01/10/2021, 13:25

Despacho

•19/08/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 15:18

Despacho

•02/08/2019, 10:03

Decisão

•27/11/2018, 16:44

Decisão

•07/05/2018, 16:26

Despacho

•06/09/2017, 17:29

Despacho

•27/03/2017, 13:44

Despacho

•19/01/2017, 18:30

Despacho

•18/10/2016, 16:58

Despacho

•02/03/2016, 22:56