Procedimento Comum Cível 0800529-33.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO DA COSTA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO DA COSTA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE AUGUSTO DA COSTA SILVA

Reu

CRISTIANA OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 11/10/2024

14/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

10/09/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:52

Julgado procedente o pedido

09/09/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de parecer

06/09/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:39

Todas as movimentações(35)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 11/10/2024

14/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 19:51

Decisão

•11/07/2024, 21:38

11/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

10/09/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:52

Julgado procedente o pedido

09/09/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de parecer

06/09/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 21:38

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:05

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800529-33.2024.8.15.0751 (Ação de Guarda de Menor). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA em face de CRISTIANA OLIVEIRA SILVA e de JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SILVA, que através do presente Edi

24/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2024, 10:28

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de CRISTIANA OLIVEIRA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:20

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2024, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 076.806.414-71 (AUTOR).

07/02/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 17:19

Despacho

•10/04/2024, 10:20

Decisão

•07/02/2024, 11:17