Procedimento Comum Cível 0816301-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 138.264,14

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB/PB 23705·CPF·Representa: Autor

ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO

OAB/PB 28719·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

18/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR - CPF: 396.271.444-87 (AUTOR)

09/08/2024, 12:01

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

09/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:23

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:30

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 09:22

Decisão

•09/08/2024, 12:01

18/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR - CPF: 396.271.444-87 (AUTOR)

09/08/2024, 12:01

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

09/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:23

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material] 0816301-69.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julga

24/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:41

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:05

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material] 0816301-69.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o instrumento procuratório adunado no Id de nº 87926699 não é contemporâneo ao ingresso da demanda, já que esta foi ajuizada em 28/03/2024 e os poderes conferidos aos patronos da parte suplicante datam desde novembro de 2019. 2. Com efeito, a jurisprudência que prevalece é no sentido de que o magistrado pode determinar às partes que

24/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:42

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:01

Determinação de redistribuição por prevenção

01/04/2024, 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 16:23

Despacho

•23/05/2024, 07:38

Despacho

•22/05/2024, 19:41

Despacho

•23/04/2024, 08:10

Despacho

•22/04/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:01

Decisão

•01/04/2024, 07:44

Outros Documentos

•28/03/2024, 12:10