Procedimento Comum Cível 0805460-43.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805460-43.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 17/05/2024

30/05/2024, 06:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Com o trânsito em julgado, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)"

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 20:48

Juntada de Certidão

15/05/2024, 20:46

Juntada de Petição de resposta

25/04/2024, 11:48

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO CAVALCANTE DOS SANTOS, M. E. D. F. S., JOSE VITOR DE FARIAS SANTOS, MARIA APARECIDA ABILO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24129, ERICK RAMON MORAIS DA SILVA - PB27372 Advogados do(a) AUTOR: BRUNO EDUARDO DAS 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805460-43.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Overbooking, Indenização por Dano Moral]

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO CAVALCANTE DOS SANTOS, M. E. D. F. S., JOSE VITOR DE FARIAS SANTOS, MARIA APARECIDA ABILO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO - PB24129, ERICK RAMON MORAIS DA SILVA - PB27372 Advogados do(a) AUTOR: BRUNO EDUARDO DAS 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0805460-43.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Overbooking, Indenização por Dano Moral]

24/04/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 08:13