Interdição/Curatela 0800828-71.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de LUZEMBERG FELIX DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:10

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:52

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:45

Juntada de Petição de cota

09/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de cota

08/01/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0800828-71.2023.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ELIZANGELA EVA DOS SANTOS em face de LUZEMBERG FELIX DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, de

27/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 26/12/2023

26/12/2023, 16:15

Expedição de Edital.

26/12/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:27

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de LUZEMBERG FELIX DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:10

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:52

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:45

Juntada de Petição de cota

09/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de cota

08/01/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0800828-71.2023.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ELIZANGELA EVA DOS SANTOS em face de LUZEMBERG FELIX DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, de

27/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 26/12/2023

26/12/2023, 16:15

Expedição de Edital.

26/12/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA INTERDIÇÃO – INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL – PROVA PERICIAL – PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. É de ser decretada a interdição uma vez comprovado que a doença física/mental de que padece o interditando torna-o incapaz para gerenciar os atos de sua vida civil. Vistos, etc. O(a) autor(a), já qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(sua) advogado(a)/defensor(a) público(a), fundando-se no art. 747 do Novo Código de Processo Civil, ajuizou a p

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0800828-71.2023.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ELIZANGELA EVA DOS SANTOS em face de LUZEMBERG FELIX DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legai

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0800828-71.2023.8.15.2003. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ELIZANGELA EVA DOS SANTOS em face de LUZEMBERG FELIX DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legai

20/12/2023, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

19/12/2023, 19:04

Juntada de Mandado

19/12/2023, 19:03

Expedição de Edital.

19/12/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:41

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZEMBERG FELIX DA SILVA - CPF: 038.455.514-45 (REQUERIDO).

19/12/2023, 10:38

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 10:38

Determinada diligência

19/12/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 08:00

Juntada de Petição de parecer

12/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:08

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2023, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 19:47

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O CERTIFICO, que, em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 01/12/2023, às 8h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). LARISSA LAURA RODRIGUES LIMA, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para comparecer ao Complexo Psiquiátrico J

14/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:18

Juntada de Certidão

13/11/2023, 16:16

Determinada diligência

18/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:17

Juntada de Certidão

07/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de LUZEMBERG FELIX DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 21:35

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 21:54

Determinada diligência

17/07/2023, 20:58

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 21:59

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 21:59

Juntada de Petição de cota

02/06/2023, 12:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:36

Juntada de Termo de Curatela Provisório

01/06/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIZÂNGELA EVA DOS SANTOS REQUERIDO: LUZEMBERG FÉLIX DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [Nomeação, Curatela] 0800828-71.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, em que a parte autora aduz que o(a) interditando(a) é portador(a) de doença que o incapacita para a prática de atos da vida civil. Por tal razão, pugna pela interdição da parte promovida, além da concessão de sua curatela em caráter provisório. Junt

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 23:20

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 23:19

Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2023, 19:08

Determinada diligência

25/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:12

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital INTERDIÇÃO (58) 0800828-71.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Pela análise dos autos, se vê que a parte autora, em resposta ao último despacho deste Juízo, juntou os termos de anuência da filha e dos irmãos do interditando. No entanto, deixou a promovente de juntar, em complemento, a documentação que comprova que os subscritores dos termos mantêm, de fato, os mencionados vínculos de parentesco com o promovido. Assim, intime-se a autora

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 20:04

Determinada diligência

28/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de ELIZANGELA EVA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de ELIZANGELA EVA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:08

Publicado Edital em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a autora para que, em 15 dias, emende a inicial, informando se o promovido possui genitores vivos, filhos ou outros irmãos, devendo fazer JUNTAR os termos de anuência dos mesmos, para que lhe possa ser deferida a curatela, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se com URGÊNCIA, diante da necessidade de exame da tutela provisória requerida. João Pessoa, 17 de março de 2023. Maria de Fátima Lúcia Ramalho Juiz(a) de Direito

28/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/03/2023, 15:38

Determinada diligência

25/03/2023, 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZANGELA EVA DOS SANTOS - CPF: 039.789.494-58 (REQUERENTE).

25/03/2023, 07:45

Conclusos para decisão

16/03/2023, 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 06:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZANGELA EVA DOS SANTOS (039.789.494-58).

13/02/2023, 06:49

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2023, 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 17:27

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 06:49

Despacho

•25/03/2023, 07:45

Despacho

•28/04/2023, 09:55

Despacho

•08/05/2023, 20:04

Decisão

•25/05/2023, 19:07

Decisão

•31/05/2023, 23:20

Despacho

•17/07/2023, 20:58

Despacho

•18/10/2023, 14:58

Sentença

•19/12/2023, 10:38

Cota

•08/01/2024, 16:00