Cumprimento de sentença 0857464-10.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SALIC

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS (SALIC)

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SALIC

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS (SALIC)

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:46

Determinado o arquivamento

08/01/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:25

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:30

Juntada de cálculos

15/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857464-10.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(101)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:46

Determinado o arquivamento

08/01/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•31/01/2017, 19:32

Despacho

•02/01/2018, 00:21

07/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:25

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:30

Juntada de cálculos

15/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857464-10.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857464-10.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:44

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 10:42

Juntada de Alvará

21/06/2023, 09:13

Juntada de outros documentos

20/06/2023, 21:16

Expedido alvará de levantamento

29/05/2023, 18:14

Determinada diligência

29/05/2023, 18:14

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857464-10.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857464-10.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 06:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:00

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO A Executada efetuou o depósito espontâneo do valor que entende como o devido, conforme guia anexada aos autos (ID 70619213). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857464-10.2016.8.15.2001 Intime-se a Exequente (Energisa), por seu(s) advogado(s), para dizer se concorda com o valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO A Executada efetuou o depósito espontâneo do valor que entende como o devido, conforme guia anexada aos autos (ID 70619213). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857464-10.2016.8.15.2001 Intime-se a Exequente (Energisa), por seu(s) advogado(s), para dizer se concorda com o valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 21:24

Determinada diligência

21/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão

20/03/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 20:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:40

Determinada diligência

30/11/2022, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 07:37

Conclusos para decisão

29/11/2022, 22:24

Recebidos os autos

28/11/2022, 19:10

Juntada de certidão de prevenção

28/11/2022, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2022, 21:32

Juntada de Ofício

13/05/2022, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 21:21

Juntada de Petição de apelação

08/04/2022, 16:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 01:51

Julgado improcedente o pedido

14/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 13:29

Conclusos para julgamento

02/12/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 12:08

Conclusos para despacho

31/05/2019, 10:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/05/2019, 10:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 16:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

19/04/2018, 15:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2018, 15:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 00:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2018, 00:21

Juntada de Petição de contestação

12/07/2017, 18:40

Conclusos para despacho

21/06/2017, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2017, 09:42

Audiência conciliação realizada para 20/06/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/06/2017, 09:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 10:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2017, 09:46

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 16:25

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 16:25

Audiência conciliação designada para 20/06/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2017, 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/02/2017, 11:07

Recebidos os autos.

10/02/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 19:49

Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:43

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 12:06

Despacho

•06/05/2019, 16:35

Despacho

•02/12/2019, 15:51

Sentença

•14/03/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 21:21

Despacho

•11/08/2022, 17:50

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/09/2022, 12:50

Despacho

•30/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 20:52

Despacho

•21/03/2023, 16:05

Despacho

•27/03/2023, 21:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 06:53

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 06:54

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:40

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/01/2017, 19:32

Despacho

•02/01/2018, 00:21

Despacho

•06/05/2019, 16:35

Despacho

•02/12/2019, 15:51

Sentença

•14/03/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 21:21

Despacho

•11/08/2022, 17:50

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/09/2022, 12:50

Despacho

•30/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 20:52

Despacho

•21/03/2023, 16:05

Despacho

•27/03/2023, 21:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 06:53

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 06:54

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:40

Despacho

•29/05/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:53

Despacho

•08/01/2024, 22:46