Cumprimento de sentença 0802913-40.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após a determinação de desocupação da parte ré/devedora e a certificação do cumprimento, as partes firmaram acordo extrajudicial, no qual restou estabelecido a reaquisição do imóvel pela promovida, por meio do pagamento da quantia de R$ 102.000,00 (cento de dois mil reais), com entrada de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e 90 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Por isso, pugnou, a pate exequente, pela homologação do acordo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo representante legal da parte autora e pelo seu advogado, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores, ainda que após a sentença de mérito. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após a determinação de desocupação da parte ré/devedora e a certificação do cumprimento, as partes firmaram acordo extrajudicial, no qual restou estabelecido a reaquisição do imóvel pela promovida, por meio do pagamento da quantia de R$ 102.000,00 (cento de dois mil reais), com entrada de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e 90 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Por isso, pugnou, a pate exequente, pela homologação do acordo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo representante legal da parte autora e pelo seu advogado, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores, ainda que após a sentença de mérito. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

11/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:05

Processo Desarquivado

08/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:51

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:14

Todas as movimentações(180)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após a determinação de desocupação da parte ré/devedora e a certificação do cumprimento, as partes firmaram acordo extrajudicial, no qual restou estabelecido a reaquisição do imóvel pela promovida, por meio do pagamento da quantia de R$ 102.000,00 (cento de dois mil reais), com entrada de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e 90 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Por isso, pugnou, a pate exequente, pela homologação do acordo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo representante legal da parte autora e pelo seu advogado, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores, ainda que após a sentença de mérito. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. SENTENÇA Trata de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Após a determinação de desocupação da parte ré/devedora e a certificação do cumprimento, as partes firmaram acordo extrajudicial, no qual restou estabelecido a reaquisição do imóvel pela promovida, por meio do pagamento da quantia de R$ 102.000,00 (cento de dois mil reais), com entrada de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e 90 parcelas de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Por isso, pugnou, a pate exequente, pela homologação do acordo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo representante legal da parte autora e pelo seu advogado, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores, ainda que após a sentença de mérito. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

11/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:05

Processo Desarquivado

08/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:51

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802913-40.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A parte ré/devedora pugnou pela avaliação do imóvel objeto da lide, com o fim de averiguar as benfeitorias realizadas no bem. Contudo, não houve reconhecimento de direito à retenção, tampouco à indenização por supostas benfeitorias, tendo sido expressamente afastada tal pretensão na fundamentação por meio de decisão, conforme já decidido nos presentes autos no ID: 89338034. Portanto, a realização de avaliação do imóvel não trará qualquer utilidade à solução do feito, configurando-se como diligência inócua e incompatível com os limites da lide fixados por decisão judicial com trânsito em julgado. Posto isso, INDEFIRO o pedido de avaliação do imóvel, por ausência de interesse processual e por afronta à coisa julgada. Sem mais providências, arquivem os autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 28 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802913-40.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A parte ré/devedora pugnou pela avaliação do imóvel objeto da lide, com o fim de averiguar as benfeitorias realizadas no bem. Contudo, não houve reconhecimento de direito à retenção, tampouco à indenização por supostas benfeitorias, tendo sido expressamente afastada tal pretensão na fundamentação por meio de decisão, conforme já decidido nos presentes autos no ID: 89338034. Portanto, a realização de avaliação do imóvel não trará qualquer utilidade à solução do feito, configurando-se como diligência inócua e incompatível com os limites da lide fixados por decisão judicial com trânsito em julgado. Posto isso, INDEFIRO o pedido de avaliação do imóvel, por ausência de interesse processual e por afronta à coisa julgada. Sem mais providências, arquivem os autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 28 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Indeferido o pedido de LUZIA SOUZA DA SILVA - CPF: 050.200.374-00 (EXECUTADO)

28/07/2025, 19:04

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:39

Processo Desarquivado

18/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de diligência

27/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

15/06/2025, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2025, 22:29

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:11

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:49

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO Conforme já decidido nos autos, foi indeferido o pedido de remessa da apelação ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo em vista que a sentença exequenda transitou em julgado, não sendo mais passível de impugnaç Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO Conforme já decidido nos autos, foi indeferido o pedido de remessa da apelação ao E. Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo em vista que a sentença exequenda transitou em julgado, não sendo mais passível de impugnaç Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

12/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de LUZIA SOUZA DA SILVA - CPF: 050.200.374-00 (EXECUTADO)

11/06/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 04:07

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO Considerando que a certidão de ID. 114298252 informou que já foi expedido novo mandado de reintegração de posse, bem como ofícios, estando já em posse do oficial de justiça, revogo as determinações do ID. 114231291 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO Considerando que a certidão de ID. 114298252 informou que já foi expedido novo mandado de reintegração de posse, bem como ofícios, estando já em posse do oficial de justiça, revogo as determinações do ID. 114231291 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

11/06/2025, 00:00

Determinada diligência

10/06/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:26

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO A parte executada, em fase de cumprimento de sentença, apresentou recurso de apelação após o regular trânsito em julgado da decisão exequenda. Nesse sentido, registre-se que nos termos do artigo 1.009 do Código de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO A parte executada, em fase de cumprimento de sentença, apresentou recurso de apelação após o regular trânsito em julgado da decisão exequenda. Nesse sentido, registre-se que nos termos do artigo 1.009 do Código de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

10/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de LUZIA SOUZA DA SILVA - CPF: 050.200.374-00 (EXECUTADO)

09/06/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:24

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de apelação

05/06/2025, 13:34

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2025, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 12:37

Juntada de Ofício

30/05/2025, 11:20

Juntada de Ofício

30/05/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença de Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse ajuizada por CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em face de LUZIA SOUZA DA SILVA, ambos devidamente qualificados. A sentença Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

30/05/2025, 00:00

Determinada diligência

29/05/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:39

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:20

Juntada de Acórdão

13/02/2025, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2025, 08:34

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:23

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:41

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:20

Juntada de Ofício

29/01/2025, 14:20

Juntada de Ofício

29/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o meirinho informou a impossibilidade de cumprimento do mandado de reintegração de posse, pelos seguintes motivos: “A executada disse que não ter condições de desocupar no momen Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

29/01/2025, 00:00

Determinada diligência

28/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:47

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802913-40.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 18:58

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:07

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A. EXECUTADO: LUZIA SOUZA DA SILVA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré peticionou requerendo a suspensão da reintegração de posse até a definição do real valor do débito da parte autora, bem como alegando que houve o pagamento de cerca Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802913-40.2017.8.15.2003 [Rescisão / Resolução].

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:03

Indeferido o pedido de LUZIA SOUZA DA SILVA - CPF: 050.200.374-00 (EXECUTADO)

24/04/2024, 13:03

Deferido o pedido de

24/04/2024, 13:03

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2023, 21:58

Juntada de Petição de diligência

24/06/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 22:24

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:18

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 21:03

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:22

Juntada de certidão oficial de justiça

10/05/2022, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 07:30

Transitado em Julgado em 11/03/2021

10/09/2021, 07:29

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:50

Julgado procedente o pedido

17/02/2021, 12:50

Conclusos para despacho

16/02/2021, 18:30

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 22:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2020, 22:39

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:30

Indeferido o pedido de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 01.883.378/0001-43 (AUTOR)

26/08/2020, 14:08

Conclusos para despacho

22/08/2020, 19:46

Recebidos os autos do CEJUSC

18/08/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:27

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/05/2020, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 20:43

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:45

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/02/2020, 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/02/2020, 21:29

Recebidos os autos.

17/02/2020, 21:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 16:35

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

18/12/2019, 14:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

06/04/2018, 12:31

Audiência conciliação não-realizada para 02/04/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/04/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 15:36

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2018, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2018, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 07:47

Audiência conciliação designada para 02/04/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/02/2018, 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/02/2018, 14:25

Recebidos os autos.

08/02/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 13:34

Conclusos para despacho

25/08/2017, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 09:04

Conclusos para despacho

04/04/2017, 15:33

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 16:25

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 11:48

Sentença

•08/08/2025, 11:48

Decisão

•28/07/2025, 19:04

Decisão

•28/07/2025, 19:04

Decisão

•11/06/2025, 16:28

Decisão

•11/06/2025, 16:28

Decisão

•10/06/2025, 19:26

Decisão

•10/06/2025, 19:26

Decisão

•09/06/2025, 20:53

Decisão

•09/06/2025, 20:53

Decisão

•29/05/2025, 12:51

Decisão

•29/05/2025, 12:51

Decisão

•28/01/2025, 15:47

Decisão

•28/01/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:21

Todos os documentos(31)

Sentença

•08/08/2025, 11:48

Sentença

•08/08/2025, 11:48

Decisão

•28/07/2025, 19:04

Decisão

•28/07/2025, 19:04

Decisão

•11/06/2025, 16:28

Decisão

•11/06/2025, 16:28

Decisão

•10/06/2025, 19:26

Decisão

•10/06/2025, 19:26

Decisão

•09/06/2025, 20:53

Decisão

•09/06/2025, 20:53

Decisão

•29/05/2025, 12:51

Decisão

•29/05/2025, 12:51

Decisão

•28/01/2025, 15:47

Decisão

•28/01/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:44

Decisão

•24/04/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 10:09

Despacho

•01/09/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 07:30

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 07:30

Sentença

•17/02/2021, 12:50

Decisão

•28/08/2020, 18:30

Decisão

•26/08/2020, 14:08

Decisão

•18/12/2019, 16:35

Decisão

•18/12/2019, 14:11

Despacho

•06/11/2017, 13:34

Despacho

•10/05/2017, 09:04