Ação Penal - Procedimento Sumário 0012959-15.2019.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

JUCIARA PEDRO DA SILVA

Autor

DIEGO LUAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

11/06/2024, 22:40

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIEGO LUAN (REU)

07/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:30

Juntada de informações prestadas

28/05/2024, 12:28

Juntada de informações prestadas

27/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de DIEGO LUAN em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Publicado Edital em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0012959-15.2019.8.15.0011. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida p

26/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/04/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:49

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de cota

11/06/2024, 22:40

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIEGO LUAN (REU)

07/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:29

Documentos

DECISÃO

•07/06/2024, 12:26

DESPACHO

•22/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:30

Juntada de informações prestadas

28/05/2024, 12:28

Juntada de informações prestadas

27/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de DIEGO LUAN em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Publicado Edital em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0012959-15.2019.8.15.0011. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida p

26/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/04/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de cota

19/04/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

13/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 08:42

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de cota

04/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de cota

30/10/2023, 18:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/10/2023, 12:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/10/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/10/2023, 21:57

Recebida a denúncia contra DIEGO LUAN (INDICIADO)

10/10/2023, 23:56

Conclusos para decisão

14/09/2023, 07:11

Juntada de Petição de denúncia

13/09/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de cota

27/06/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de cota

14/04/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2023, 19:58

Juntada de Petição de cota

19/10/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de cota

12/07/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de DD Delegacia da Mulher - Campina Grande em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:37

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:06

Juntada de Petição de cota

25/11/2021, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 11:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Processo migrado para o PJe

06/10/2020, 21:28

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 08/2020 09:17 TJEQS05

26/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2020 NF 61/20

26/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

26/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2020 AUTOS DEV. DO MP

30/07/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/07/2020

10/07/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 06/2020 DEVOLVIDOS DEPOL

02/07/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DELEGACIA DE POLICIA 29/06/2020

02/07/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 02/2020 A DEPOL-MULHER

27/02/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 01/2020 MP

29/01/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/01/2020

27/01/2020, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 01/2020 TJECG1A

16/01/2020, 00:00

DESPACHO

•27/02/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 12:17

DECISÃO

•10/10/2023, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2023, 19:58

DESPACHO

•28/01/2022, 16:37

DESPACHO

•19/11/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 11:01