Usucapião 0824816-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2025, 04:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2025, 04:16

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 21:02

Mandado devolvido para redistribuição

09/12/2025, 21:02

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 17:19

Mandado devolvido para redistribuição

09/07/2025, 17:19

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 18:00

Decisão

•12/06/2025, 07:55

13/12/2025, 04:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2025, 04:16

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 21:02

Mandado devolvido para redistribuição

09/12/2025, 21:02

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 17:19

Mandado devolvido para redistribuição

09/07/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 11:09

Deferido o pedido de

07/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:23

Juntada de informação

01/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:58

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824816-93.2024.8.15.2001. AUTOR: LUZIA MARQUES FELIPE NERIS REU: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, MOISES DAMASIO DA SILVA, CICERO DAMÁSIO DA SILVA, ERNANI DAMASIO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Especial (Constitucional), Aquisição] Vistos, etc. Segue anexo o resultado da pesquisa de endereços de ERNANI DAMASIO DA SILVA. Intime-se a autora para impulsionar o feito, requerendo a citação do réu

13/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 07:54

Outras Decisões

10/06/2025, 08:16

Determinada diligência

10/06/2025, 08:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:07

Juntada de informação

28/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de LUZIA MARQUES FELIPE NERIS em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:12

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824816-93.2024.8.15.2001. AUTOR: LUZIA MARQUES FELIPE NERIS REU: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, MOISES DAMASIO DA SILVA, CICERO DAMÁSIO DA SILVA, ERNANI DAMASIO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Especial (Constitucional), Aquisição] Vistos, etc. Defiro em parte o pedido formulado pela autora, diante da fundamentação exposta. Contudo, em relação ao requerimento de buscas de números telefônicos

25/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/04/2025, 11:44

Determinada Requisição de Informações

24/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:10

Juntada de informação

09/04/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 20:24

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 12:34

Determinada diligência

18/03/2025, 10:15

Outras Decisões

18/03/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:01

Juntada de informação

17/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUZIA MARQUES FELIPE NERIS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA MARQUES FELIPE NERIS REU: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, MOISES DAMASIO DA SILVA, CICERO DAMÁSIO DA SILVA, ERNANI DAMASIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0824816-93.2024.8.15.2001 USUCAPIÃO (49)

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/11/2024, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de LUZIA MARQUES FELIPE NERIS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 17:54

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0824816-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Citem-se os réus, Maria José Damásio da Silva, Moisés Damásio da Silva e Cícero Damázio da Silva Filho, por oficial de justiça, para, querendo, apresentarem contestação no prazo de 15 dias. Custas pelo juízo por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar os endereços de Rafael da Silva Ferreira, Ernan

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:35

Determinada a citação de MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA - CPF: 236.472.804-53 (REU), MOISES DAMASIO DA SILVA - CPF: 131.648.304-59 (REU) e Cicero Damásio da Silva (REU)

20/09/2024, 13:03

Determinada Requisição de Informações

20/09/2024, 13:03

Determinada diligência

20/09/2024, 13:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:06

Juntada de informação

12/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de LUZIA MARQUES FELIPE NERIS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:09

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:09

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0824816-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar certidão atualizada de inteiro teor do imóvel/certidão de matrícula, que pretende usucapir, localizado rua Tambor, n. 29, no bairro de Cruz das Armas, João Pessoa - PB, CEP. 58085-590, Cartório Carlos Ulysses no livro 3-R, fls. 100 sob nº 25.784. A certidão requerida detalha todo o histórico do imóvel. O documento ao id.

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0824816-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar certidão atualizada de inteiro teor do imóvel/certidão de matrícula, que pretende usucapir, localizado rua Tambor, n. 29, no bairro de Cruz das Armas, João Pessoa - PB, CEP. 58085-590, Cartório Carlos Ulysses no livro 3-R, fls. 100 sob nº 25.784. A certidão requerida detalha todo o histórico do imóvel. O documento ao id.

20/08/2024, 00:00

Outras Decisões

19/08/2024, 14:19

Determinada diligência

19/08/2024, 14:19

Determinada Requisição de Informações

19/08/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de LUZIA MARQUES FELIPE NERIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:27

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:13

Outras Decisões

05/07/2024, 10:07

Determinada diligência

05/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:43

Juntada de informação

01/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de LUZIA MARQUES FELIPE NERIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:02

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0824816-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora e concedo o prazo suplementar de 15 dias requerido pela autora ao id. 90939084. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 08:43

Deferido o pedido de

23/05/2024, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA MARQUES FELIPE NERIS - CPF: 486.543.614-68 (AUTOR).

23/05/2024, 11:31

Conclusos para decisão

23/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 21:51

Decorrido prazo de LUZIA MARQUES FELIPE NERIS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/04/2024, 22:31

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0824816-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que demonstrem a hipossuficiência alegada. No mesmo prazo a parte deverá emendar a inicial para qualificar todos os demandados, apresentar certidão de inteiro teor do imóvel que pretende usucapir, além de memorial descritivo e planta baixa do imóvel. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Ju

26/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

24/04/2024, 12:00

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 12:00

Determinada diligência

24/04/2024, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 14:13

Decisão

•10/06/2025, 08:16

Decisão

•24/04/2025, 11:44

Decisão

•24/04/2025, 11:44

Despacho

•18/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:44

Decisão

•23/09/2024, 08:41

Decisão

•20/09/2024, 13:03

Decisão

•20/08/2024, 08:20

Decisão

•19/08/2024, 14:19

Decisão

•19/08/2024, 14:19

Decisão

•05/07/2024, 10:07

Decisão

•24/05/2024, 08:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/07/2025, 18:00

Decisão

•12/06/2025, 07:55

Decisão

•10/06/2025, 08:16

Decisão

•24/04/2025, 11:44

Decisão

•24/04/2025, 11:44

Despacho

•18/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:44

Decisão

•23/09/2024, 08:41

Decisão

•20/09/2024, 13:03

Decisão

•20/08/2024, 08:20

Decisão

•19/08/2024, 14:19

Decisão

•19/08/2024, 14:19

Decisão

•05/07/2024, 10:07

Decisão

•24/05/2024, 08:43

Decisão

•23/05/2024, 11:31

Decisão

•25/04/2024, 07:37

Decisão

•24/04/2024, 12:00