Usucapião 0811583-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.903,84

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

03/06/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:20

Juntada de Informações

09/04/2025, 11:17

Juntada de Mandado

09/04/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 11/03/2025

04/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE TEOTONIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO MOURAO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de ZENIA ARAUJO TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de LENIO JOSE TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de HENIA ARAUJO TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MOURAO DA SILVA REU: JOSE TEOTONIO DA SILVA, MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO, HENIA ARAUJO TEOTONIO, LENIO JOSE TEOTONIO, ZENIA ARAUJO TEOTONIO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA QUE ULTRAPASSA 50 ANOS. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. MANDADOS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO. INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS MUNI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(129)

Juntada de Ofício

03/06/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:20

Juntada de Informações

09/04/2025, 11:17

Juntada de Mandado

09/04/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 11/03/2025

04/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE TEOTONIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO MOURAO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de ZENIA ARAUJO TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de LENIO JOSE TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de HENIA ARAUJO TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MOURAO DA SILVA REU: JOSE TEOTONIO DA SILVA, MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO, HENIA ARAUJO TEOTONIO, LENIO JOSE TEOTONIO, ZENIA ARAUJO TEOTONIO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA QUE ULTRAPASSA 50 ANOS. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. MANDADOS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO. INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS MUNI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MOURAO DA SILVA REU: JOSE TEOTONIO DA SILVA, MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO, HENIA ARAUJO TEOTONIO, LENIO JOSE TEOTONIO, ZENIA ARAUJO TEOTONIO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA QUE ULTRAPASSA 50 ANOS. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. MANDADOS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO. INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS MUNI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MOURAO DA SILVA REU: JOSE TEOTONIO DA SILVA, MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO, HENIA ARAUJO TEOTONIO, LENIO JOSE TEOTONIO, ZENIA ARAUJO TEOTONIO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA QUE ULTRAPASSA 50 ANOS. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. MANDADOS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO. INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS MUNI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MOURAO DA SILVA REU: JOSE TEOTONIO DA SILVA, MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO, HENIA ARAUJO TEOTONIO, LENIO JOSE TEOTONIO, ZENIA ARAUJO TEOTONIO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA QUE ULTRAPASSA 50 ANOS. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. MANDADOS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO. INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS MUNI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MOURAO DA SILVA REU: JOSE TEOTONIO DA SILVA, MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO, HENIA ARAUJO TEOTONIO, LENIO JOSE TEOTONIO, ZENIA ARAUJO TEOTONIO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA QUE ULTRAPASSA 50 ANOS. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. MANDADOS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO. INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS MUNI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MOURAO DA SILVA REU: JOSE TEOTONIO DA SILVA, MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO, HENIA ARAUJO TEOTONIO, LENIO JOSE TEOTONIO, ZENIA ARAUJO TEOTONIO SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA QUE ULTRAPASSA 50 ANOS. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. MANDADOS E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO. INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS MUNI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:18

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 22:12

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811583-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 23:07

Decorrido prazo de HENIA ARAUJO TEOTONIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ZENIA ARAUJO TEOTONIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de LENIO JOSE TEOTONIO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2024, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 11:51

Juntada de Informações

27/08/2024, 11:45

Deferido o pedido de

27/08/2024, 09:52

Determinada a citação de LENIO JOSE TEOTONIO - CPF: 467.739.404-00 (REU), HENIA ARAUJO TEOTONIO - CPF: 058.538.884-98 (REU) e MARIA ZELIA DE ARAUJO TEOTONIO - CPF: 161.943.494-68 (REU)

27/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 20:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o aditamento à inicial ao Id 90789585. Proceda a escrivania à alteração do cadastramento do processo para fazer constar no polo passivo da lide o 'Espólio de José Teotônio da Silva'. No mais, em diligências do juízo, verifiquei a existência de ação de inventário/partilha tombada sob o nº 0395194-06.2002.8.15.2001 que tramitou na Vara de Sucessões da Capital, onde é possível a

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:54

Juntada de Informações

13/06/2024, 12:52

Recebida a emenda à inicial

12/06/2024, 18:15

Determinada Requisição de Informações

12/06/2024, 18:15

Conclusos para despacho

27/05/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:35

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811583-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:21

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 19:38

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811583-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 19:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:40

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 06:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:38

Juntada de Informações

31/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO MEIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/07/2023, 08:48

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:31

Juntada de Informações

21/07/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 09:53

Conclusos para despacho

13/07/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:20

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811583-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte autora do teor da certidão de Id 71280949 e manifestação da Procuradoria-Geral da União ao Id 71952267, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, certifique a escrivania se o confinante JOSE RIBEIRO MEIRA foi devidamente citado nos autos. JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 21:54

Juntada de Informações

16/06/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:25

Conclusos para despacho

15/06/2023, 19:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MARANHAO TARGINO em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:49

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MARANHAO TARGINO em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:56

Decorrido prazo de JOSE TEOTONIO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de ANTONIO MOURAO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de JOSE TEOTONIO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO MOURAO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 07:10

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:09

Publicado Edital em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/03/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811583-63.2023.8.15.2001. AUTOR: ANTÔNIO MOURÃO DA SILVA em face de JOSÉ TEOTÔNIO DA S Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. - AÇÃO DE USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc,. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811583-63.2023.8.15.2001. AUTOR: ANTÔNIO MOURÃO DA SILVA em face de JOSÉ TEOTÔNIO DA S Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. - AÇÃO DE USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc,. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/03/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 22:37

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 22:34

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 22:31

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 22:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MOURAO DA SILVA - CPF: 554.572.744-20 (AUTOR).

22/03/2023, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2023, 17:59

Outras Decisões

22/03/2023, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 15:25

Documentos

DECISÃO

•22/03/2023, 17:59

DESPACHO

•16/06/2023, 15:25

DESPACHO

•16/06/2023, 21:54

DESPACHO

•21/07/2023, 09:00

DESPACHO

•21/09/2023, 06:45

DESPACHO

•22/11/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 13:32

DESPACHO

•24/04/2024, 19:38

DECISÃO

•12/06/2024, 18:15

DECISÃO

•27/08/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 23:07

SENTENÇA

•10/02/2025, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 11:20