Recurso Especial 0829409-49.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

CNPJ 05.***.***.0001-07

Autor

RIJOVAN JOSUE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 147.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/01/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 19/12/2022

18/01/2023, 14:35

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WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314•Representa: ATIVO

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708•Representa: PASSIVO

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090856/2022

25/11/2022, 10:16

Protocolizada Petição 1090856/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022, 10:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 960170/2022 - EDcl no AgInt no

24/11/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960170 - EDcl no AgInt no REsp 2001166 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 15:50

Embargos de Declaração de HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00960170/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2001166/PB

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022, 17:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:39

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 960170/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2001166/PB

04/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para RIJOVAN JOSUÉ SANTOS DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 960170/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

28/10/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 960170/2022 -

20/10/2022, 05:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:22

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2022, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2022, 12:10

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