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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ROSANA SOARES DE ARAUJO

CPF

Autor

JOAO PAULO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal JOÃO PAULO MONTEIRO DA SILVA E ROSANA SOARES DE ARAUJO, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, devendo a varoa continuar usando o seu nome de casada.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal JOÃO PAULO MONTEIRO DA SILVA E ROSANA SOARES DE ARAUJO, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, devendo a varoa continuar usando o seu nome de casada.

26/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2024, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO MONTEIRO DA SILVA - CPF: 010.967.324-75 (REQUERENTE) e ROSANA SOARES DE ARAUJO - CPF: 080.954.994-80 (REQUERENTE).

25/04/2024, 10:34

Julgado procedente o pedido

25/04/2024, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 21:24

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 21:24

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 10:34