Cumprimento de sentença 0840307-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.599,88

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:05

Determinado o arquivamento

21/05/2025, 21:35

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 14:53

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 13:33

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:35

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:05

Determinado o arquivamento

21/05/2025, 21:35

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 14:53

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:53

Documentos

DECISÃO

•21/05/2025, 21:35

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 13:33

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI MONTEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 18:11

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI MONTEIRO EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Banco Votorantim, visando à modificação de sentença que condenou o embargante. Alega-se omissão quanto e contradições na decisão, argumentando inobser Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840307-24.2016.8.15.2001 [Tarifas]

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTI MONTEIRO EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Banco Votorantim, visando à modificação de sentença que condenou o embargante. Alega-se omissão quanto e contradições na decisão, argumentando inobser Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840307-24.2016.8.15.2001 [Tarifas]

09/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 17:17

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840307-24.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que, em preliminar, o Banco promovido alega nulidade de intimação da sentença, em razão de pedido de intimações exclusivas em nome Dr. FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB 24.691-A, conforme petição ao id. 16712630. Em certidão ao id. 71316377, o Cartório evidenciou a nulidade alegada. Com efeito, assiste razão à parte im

29/04/2024, 00:00

Outras Decisões

24/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:11

Conclusos para despacho

16/08/2023, 06:03

Juntada de Certidão

15/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:27

Juntada de informação

03/04/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:48

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2021, 16:17

Conclusos para decisão

05/05/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 16:07

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Conclusos para decisão

05/06/2020, 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:12

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 12:51

Conclusos para despacho

12/11/2019, 14:45

Transitado em Julgado em 26 de Julho de 2019

12/11/2019, 14:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/11/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 11:42

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:41

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:41

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:41

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2019, 15:29

Conclusos para julgamento

29/01/2019, 16:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2019, 16:44

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:58

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 00:53

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 17:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 13:19

Juntada de Petição de contestação

08/06/2018, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2018, 12:37

Expedição de Mandado.

10/05/2018, 14:01

Juntada de certidão

10/05/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 12:32

Conclusos para despacho

13/12/2017, 17:09

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:42

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 31/07/2017 23:59:59.

02/08/2017, 00:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2016, 14:46

Conclusos para despacho

17/08/2016, 13:42

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 12:13

DESPACHO

•20/01/2025, 13:13

DESPACHO

•09/01/2025, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 09:47

SENTENÇA

•06/09/2024, 10:19

SENTENÇA

•02/09/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:24

DECISÃO

•26/04/2024, 08:17

DECISÃO

•24/04/2024, 17:58

DESPACHO

•08/04/2023, 12:28

DESPACHO

•15/09/2022, 15:57

DESPACHO

•22/04/2021, 16:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2020, 10:57

DESPACHO

•14/02/2020, 12:51

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•21/05/2025, 21:35

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 08:48

DESPACHO

•20/01/2025, 13:13

DESPACHO

•09/01/2025, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 09:47

SENTENÇA

•06/09/2024, 10:19

SENTENÇA

•02/09/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:24

DECISÃO

•26/04/2024, 08:17

DECISÃO

•24/04/2024, 17:58

DESPACHO

•08/04/2023, 12:28

DESPACHO

•15/09/2022, 15:57

DESPACHO

•22/04/2021, 16:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2020, 10:57

DESPACHO

•14/02/2020, 12:51

PETIÇÃO

•19/09/2019, 11:42

SENTENÇA

•24/06/2019, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2018, 17:47

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2018, 12:00

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2018, 12:00

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2018, 12:00

DESPACHO

•09/03/2018, 12:32

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/07/2017, 17:03

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/07/2017, 17:03

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•10/07/2017, 17:03

DESPACHO

•06/12/2016, 18:02

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2016, 12:13

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2016, 12:13

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2016, 12:13

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2016, 12:13

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2016, 12:13

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2016, 12:13