Procedimento Comum Cível 0802480-89.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.575,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/06/2025, 22:22

Juntada de Certidão

15/06/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:01

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024

16/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) REU: SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202 SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM COTA DE CONSÓRCIO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – EX 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802480-89.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Consórcio]

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) REU: SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202 SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM COTA DE CONSÓRCIO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – EX 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802480-89.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Consórcio]

15/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

14/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:42

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/06/2025, 22:22

Juntada de Certidão

15/06/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:01

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024

16/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) REU: SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202 SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM COTA DE CONSÓRCIO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – EX 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802480-89.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Consórcio]

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) REU: SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202 SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM COTA DE CONSÓRCIO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – EX 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802480-89.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Consórcio]

15/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

14/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802480-89.2024.8.15.2003. AUTOR: MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2024, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2024, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 03/10/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/10/2024, 11:41

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/10/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/08/2024, 10:22

Recebidos os autos.

22/08/2024, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 104.255.104-92 (AUTOR).

19/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:23

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MERCIA MEIRELES OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802480-89.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Consórcio] Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, s

29/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 22:34

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 22:34

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 13:31

SENTENÇA

•14/11/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 09:58

DESPACHO

•19/08/2024, 15:04

DESPACHO

•26/04/2024, 08:59

DESPACHO

•22/04/2024, 12:51