Procedimento Comum Cível 0814752-24.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.741,69

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:28

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814752-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814752-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/04/2025, 12:30

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:25

Juntada de informação

27/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:06

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:28

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814752-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814752-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/04/2025, 12:30

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:25

Juntada de informação

27/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Anali PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0814752-24.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2024, 09:43

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814752-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.´ De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814752-24.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.´ De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:33

Juntada de informação

16/09/2024, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 11:05

Nomeado perito

16/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:14

Juntada de informação

22/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 08:38

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814752-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814752-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2024, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES - CPF: 206.570.644-91 (AUTOR).

22/03/2024, 10:02

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2498-82 (REU)

22/03/2024, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:17

Decisão

•14/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:26

Decisão

•11/04/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:12

Decisão

•16/09/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:33

Decisão

•16/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:07

Despacho

•22/03/2024, 10:02