Cumprimento de sentença 0800347-65.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.047,12

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:15

Juntada de comunicações

31/01/2025, 14:15

Juntada de Alvará

31/01/2025, 11:04

Juntada de Alvará

31/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:35

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800347-65.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o destacamento dos honorários conforme requerido, desde que anexado aos autos cópia do contrato de honorários. Remígio, data e assinatura eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito em substituição

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:29

Outras Decisões

24/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:02

Juntada de Certidão

24/01/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:06

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 14:18

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:15

Juntada de comunicações

31/01/2025, 14:15

Juntada de Alvará

31/01/2025, 11:04

Juntada de Alvará

31/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:35

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800347-65.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o destacamento dos honorários conforme requerido, desde que anexado aos autos cópia do contrato de honorários. Remígio, data e assinatura eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito em substituição

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:29

Outras Decisões

24/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:02

Juntada de Certidão

24/01/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:06

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 14:18

Homologada a Transação

11/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:00

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800347-65.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a promovente para se manifestar sobre o valor depositado. Prazo: 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:11

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:56

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800347-65.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Altero a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Em atenção ao art. 523, do CPC, determino a intimação do executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC) para, em 15 (quinze) dias pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que,

05/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 25/10/2024

29/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCA TOMAZ DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA TOMAZ DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Desnecessária a apresentação de relatório “ex vi” do art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95. No mérito, infere-se que restou incontroverso os descontos ocorridos no benefício da parte autora, conforme ID 89623847. Todavia, verifica-se, dos fatos e fundamentos lançados à exordial, a alegação da autora no sentido de que nunca a

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA TOMAZ DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Desnecessária a apresentação de relatório “ex vi” do art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95. No mérito, infere-se que restou incontroverso os descontos ocorridos no benefício da parte autora, conforme ID 89623847. Todavia, verifica-se, dos fatos e fundamentos lançados à exordial, a alegação da autora no sentido de que nunca a

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:05

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800347-65.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para acostar nos autos, o contrato de nº 976198896, no valor de R$ 3.624,14 (três mil seiscentos e vinte quatro reais e quatorze centavos), a ser quitado em 78 (setenta e oito) parcelas, com data da inclusão em 24/09/2021, e início de desconto consignado em 10/2021, com último desconto em 03/2028. Prazo: 10 dias. Remígio, data

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA TOMAZ DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800347-65.2024.8.15.0551 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Relatório dispensado. DECIDO. Afirma a parte autora que consultando a situação de seu benefício, a parte autora foi informada pelo INSS que vinha sofrendo descontos de R$ 404,84 (quatrocentos e quatro reais e oitenta

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

17/07/2024, 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 12:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

17/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/07/2024 12:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

04/06/2024, 10:39

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

04/06/2024, 08:36

Recebidos os autos.

04/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2024, 16:46

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCA TOMAZ DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:13

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800347-65.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Antes das análises iniciais, inclusive relativamente à tutela de urgência, entendo que se faz necessária a juntada do documento ID 89425051 de maneira legível, pois traz informações importantes ao processo. Assim, intime-se a parte autora para proceder com a indicada juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dan

29/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 10:35

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 10:35

Documentos

DESPACHO

•24/01/2025, 11:29

SENTENÇA

•12/12/2024, 08:06

SENTENÇA

•11/12/2024, 14:18

DECISÃO

•03/12/2024, 16:11

DECISÃO

•03/12/2024, 16:11

DESPACHO

•04/11/2024, 15:12

DESPACHO

•04/11/2024, 15:12

SENTENÇA

•09/10/2024, 12:04

SENTENÇA

•09/10/2024, 12:04

DESPACHO

•09/08/2024, 16:08

DECISÃO

•24/07/2024, 14:25

DECISÃO

•24/07/2024, 14:25

DECISÃO

•13/05/2024, 07:51

DECISÃO

•10/05/2024, 16:46

DESPACHO

•26/04/2024, 09:51

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•24/01/2025, 11:29

SENTENÇA

•12/12/2024, 08:06

SENTENÇA

•11/12/2024, 14:18

DECISÃO

•03/12/2024, 16:11

DECISÃO

•03/12/2024, 16:11

DESPACHO

•04/11/2024, 15:12

DESPACHO

•04/11/2024, 15:12

SENTENÇA

•09/10/2024, 12:04

SENTENÇA

•09/10/2024, 12:04

DESPACHO

•09/08/2024, 16:08

DECISÃO

•24/07/2024, 14:25

DECISÃO

•24/07/2024, 14:25

DECISÃO

•13/05/2024, 07:51

DECISÃO

•10/05/2024, 16:46

DESPACHO

•26/04/2024, 09:51

DESPACHO

•26/04/2024, 09:51