Cumprimento de sentença 0842486-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.847,96

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GERALDO TERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de GERALDO TERTO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GERALDO TERTO DA SILVA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842486-23.2019.8.15.2001 Intime-se o polo passivo para requerer o que entender de dire

29/04/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:53

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 16/12/2022

17/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:27

Todas as movimentações(35)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de GERALDO TERTO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

Documentos

DECISÃO

•26/04/2024, 13:53

SENTENÇA

•13/10/2022, 19:31

30/04/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GERALDO TERTO DA SILVA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842486-23.2019.8.15.2001 Intime-se o polo passivo para requerer o que entender de dire

29/04/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:53

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 16/12/2022

17/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/10/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:34

Outras Decisões

19/07/2022, 16:06

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:15

Juntada de Certidão

13/04/2022, 11:15

Juntada de

29/12/2020, 08:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2020, 08:39

Outras Decisões

27/10/2020, 16:33

Conclusos para despacho

11/06/2020, 21:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/06/2020, 21:37

Decorrido prazo de GERALDO TERTO DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 07:54

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 18:52

Conclusos para despacho

31/07/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 09:40

DECISÃO

•19/07/2022, 16:06

DECISÃO

•27/10/2020, 16:33

DESPACHO

•25/09/2019, 18:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2019, 09:40