Procedimento Comum Cível 0823289-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HOLIMAR MEDEIROS DA COSTA

CPF

Autor

PREDIO RESIDENCIAL MATISSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA

OAB/PB 12537·CPF·Representa: Autor

CELISE MOREIRA DE ARAUJO

OAB/PB 17399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PREDIO RESIDENCIAL MATISSE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de HOLIMAR MEDEIROS DA COSTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:54

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

06/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:27

Homologada a Transação

04/09/2024, 09:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de PREDIO RESIDENCIAL MATISSE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:53

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de PREDIO RESIDENCIAL MATISSE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de HOLIMAR MEDEIROS DA COSTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:54

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 09:49

DECISÃO

•14/06/2024, 18:10

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

06/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:27

Homologada a Transação

04/09/2024, 09:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de PREDIO RESIDENCIAL MATISSE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de PREDIO RESIDENCIAL MATISSE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823289-09.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Apresentadas contestação e réplica e, inclusive, já intimadas as partes para especificação de provas, passo agora à análise da tutela provisória. O autor pugnou-a sob o argumento de que sua destituição do cargo de síndico do condomínio réu foi irregular, por questões tanto procedimentais, como a inobservância do quórum mínimo para deliberação e votação da matéria, como de mérito, acerca da justificativa dada à causa. Daí

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823289-09.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Apresentadas contestação e réplica e, inclusive, já intimadas as partes para especificação de provas, passo agora à análise da tutela provisória. O autor pugnou-a sob o argumento de que sua destituição do cargo de síndico do condomínio réu foi irregular, por questões tanto procedimentais, como a inobservância do quórum mínimo para deliberação e votação da matéria, como de mérito, acerca da justificativa dada à causa. Daí

18/06/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 09:02

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2024, 18:10

Decorrido prazo de PREDIO RESIDENCIAL MATISSE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de réplica

03/06/2024, 16:34

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823289-09.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823289-09.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 11:21

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Recebo o aditamento da inicial retro. O art. 300, §2º do CPC disciplina que “a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia”. A regra instituída pelo CPC é sempre pela prevalência do contraditório, relegando as decisões inaudita para aquelas situações em que a manifestação ou conhecimento prévio altera parte da demanda pelo promovido puder prejudicar a garantia do próprio direito perseguido. No caso em apreço vejo como adequado se ouvir prev

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:41

Recebida a emenda à inicial

25/04/2024, 15:00

Determinada diligência

25/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:19

Conclusos para decisão

18/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:34

Determinada diligência

18/04/2024, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 09:01

DECISÃO

•25/04/2024, 15:00

DECISÃO

•18/04/2024, 10:31