Execução Fiscal 0829067-62.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.397,53

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ADRIANA MARIA SILVA DE MELO

CPF

Reu

ESPACO DO FRIO, REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de parecer

13/08/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:20

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESPACO DO FRIO, REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de ESPACO DO FRIO, REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SILVA DE MELO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SILVA DE MELO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:17

Todas as movimentações(30)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:40

Documentos

Despacho

•05/11/2022, 11:11

Despacho

•12/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de parecer

13/08/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:20

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESPACO DO FRIO, REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de ESPACO DO FRIO, REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SILVA DE MELO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SILVA DE MELO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:02

Publicado Edital em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ESPACO DO FRIO, REFRIGE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0829067-62.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ESPACO DO FRIO, REFRIGE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0829067-62.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 11:11

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 20:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2022, 20:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:39

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

24/07/2021, 20:55

Despacho

•18/12/2024, 09:35

Decisão

•18/12/2025, 12:18