Procedimento Comum Cível 0813023-07.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 550,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de PC World em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de PC World em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:12

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 07:41

Determinada diligência

10/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de PC World em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de PC World em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:12

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 07:41

Determinada diligência

10/09/2025, 16:46

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de PC World em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:13

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813023-07.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das alegações formuladas pela parte autora na petição de Id nº 107170794, requerendo, em igual prazo, o que entenderem de direito. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 20 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813023-07.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das alegações formuladas pela parte autora na petição de Id nº 107170794, requerendo, em igual prazo, o que entenderem de direito. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 20 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813023-07.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se os promovidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das alegações formuladas pela parte autora na petição de Id nº 107170794, requerendo, em igual prazo, o que entenderem de direito. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 20 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito

21/05/2025, 00:00

Determinada diligência

20/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813023-07.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pelas rés nas petições de Id nº 89846809 e Id nº 90350441, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 11 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Determinada diligência

11/01/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de PC World em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:15

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813023-07.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o acordão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (Id n° 60700089), que determinou a inversão do ônus da prova, intimem-se os promovidos para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestarem interesse em eventual produção de provas voltada para demonstração de causa extintiva do direito do autor. João Pessoa, 28 de abril de 2024. Ricardo da S

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813023-07.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o acordão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (Id n° 60700089), que determinou a inversão do ônus da prova, intimem-se os promovidos para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestarem interesse em eventual produção de provas voltada para demonstração de causa extintiva do direito do autor. João Pessoa, 28 de abril de 2024. Ricardo da S

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813023-07.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o acordão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (Id n° 60700089), que determinou a inversão do ônus da prova, intimem-se os promovidos para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestarem interesse em eventual produção de provas voltada para demonstração de causa extintiva do direito do autor. João Pessoa, 28 de abril de 2024. Ricardo da S

30/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 21:52

Determinada diligência

28/04/2024, 21:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:36

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:22

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:08

Juntada de certidão de prevenção

08/07/2022, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:07

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:11

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:31

Juntada de Petição de apelação

26/07/2021, 23:12

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:25

Julgado improcedente o pedido

21/06/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 15:35

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 01:17

Conclusos para julgamento

30/04/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:40

Juntada de Certidão

22/04/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2019, 16:15

Juntada de certidão

29/07/2019, 16:14

Juntada de certidão

15/07/2019, 17:43

Conclusos para despacho

05/07/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2019, 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2019, 09:25

Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/05/2019, 09:25

Juntada de Petição de contestação

07/05/2019, 14:36

Juntada de Petição de contestação

07/05/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 18:13

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/04/2019, 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/03/2019, 14:35

Recebidos os autos.

19/03/2019, 14:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 17:43

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2018, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 16:26

Conclusos para decisão

17/03/2017, 12:37

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 12:37

Despacho

•10/09/2025, 16:46

Despacho

•20/05/2025, 12:52

Despacho

•20/05/2025, 11:37

Despacho

•13/01/2025, 07:40

Despacho

•11/01/2025, 16:26

Despacho

•29/04/2024, 07:13

Despacho

•28/04/2024, 21:52

Acórdão

•19/04/2022, 14:23

Despacho

•22/03/2022, 09:34

Despacho

•04/02/2022, 11:00

Despacho

•05/10/2021, 10:08

Despacho

•04/10/2021, 17:07

Sentença

•23/06/2021, 12:25

Todos os documentos(20)

Sentença

•30/03/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:41

Despacho

•10/09/2025, 16:46

Despacho

•20/05/2025, 12:52

Despacho

•20/05/2025, 11:37

Despacho

•13/01/2025, 07:40

Despacho

•11/01/2025, 16:26

Despacho

•29/04/2024, 07:13

Despacho

•28/04/2024, 21:52

Acórdão

•19/04/2022, 14:23

Despacho

•22/03/2022, 09:34

Despacho

•04/02/2022, 11:00

Despacho

•05/10/2021, 10:08

Despacho

•04/10/2021, 17:07

Sentença

•23/06/2021, 12:25

Sentença

•21/06/2021, 15:47

Despacho

•22/04/2020, 18:40

Despacho

•22/04/2020, 17:31

Despacho

•17/09/2018, 17:43

Despacho

•26/06/2017, 16:26