Cumprimento de sentença 0842009-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:13

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Determinada diligência

29/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:39

Processo Desarquivado

12/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:21

Juntada de

08/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:07

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, elaborei a guia de recolhimento das custas finais, conforme determinado na Sentença: João Pessoa-PB, em 2 de abril de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

03/04/2025, 00:00

Juntada de

02/04/2025, 10:24

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:13

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Determinada diligência

29/08/2025, 15:50

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:50

Sentença

•17/02/2025, 07:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:39

Processo Desarquivado

12/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:21

Juntada de

08/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:07

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, elaborei a guia de recolhimento das custas finais, conforme determinado na Sentença: João Pessoa-PB, em 2 de abril de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

03/04/2025, 00:00

Juntada de

02/04/2025, 10:24

Juntada de cálculos

02/04/2025, 10:19

Juntada de cálculos

02/04/2025, 10:19

Juntada de

27/03/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 18/03/2025

26/03/2025, 07:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Juntada de diligência

28/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:34

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. -Tendo havido a satisfação da obrigação, o procedimento de cumprimento de sentença deve ser extinto por sentença, por força do que dispõe o art. 924, II, do CPC. Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença proposto por Eduardo Cavalcanti de Oliveira, já qualificado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. -Tendo havido a satisfação da obrigação, o procedimento de cumprimento de sentença deve ser extinto por sentença, por força do que dispõe o art. 924, II, do CPC. Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença proposto por Eduardo Cavalcanti de Oliveira, já qualificado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. -Tendo havido a satisfação da obrigação, o procedimento de cumprimento de sentença deve ser extinto por sentença, por força do que dispõe o art. 924, II, do CPC. Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença proposto por Eduardo Cavalcanti de Oliveira, já qualificado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/

18/02/2025, 00:00

Juntada de Alvará

17/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 12:37

Conclusos para despacho

05/11/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2024, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842009-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

19/04/2024, 07:50

Juntada de certidão de prevenção

19/04/2024, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2022, 15:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:16

Decorrido prazo de GUILHERME AMORIM CAVALCANTI em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 07:26

Decorrido prazo de GUILHERME AMORIM CAVALCANTI em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:52

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:52

Juntada de Petição de apelação

26/04/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:18

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:05

Conclusos para despacho

17/03/2021, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/03/2021, 08:48

Decorrido prazo de GUILHERME AMORIM CAVALCANTI em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:09

Decorrido prazo de GUILHERME AMORIM CAVALCANTI em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 15:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2020 14:50:02.

26/08/2020, 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 16:07

Expedição de Mandado.

22/08/2020, 16:05

Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2020, 15:45

Conclusos para decisão

22/08/2020, 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2020, 09:29

Distribuído por sorteio

22/08/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:51

Acórdão

•13/03/2024, 14:10

Despacho

•15/02/2024, 12:25

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 11:40

Acórdão

•29/11/2023, 16:27

Despacho

•28/02/2023, 16:37

Despacho

•06/02/2023, 18:50

Todos os documentos(25)

Despacho

•29/08/2025, 15:50

Sentença

•17/02/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:51

Acórdão

•13/03/2024, 14:10

Despacho

•15/02/2024, 12:25

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 11:40

Acórdão

•29/11/2023, 16:27

Despacho

•28/02/2023, 16:37

Despacho

•06/02/2023, 18:50

Despacho

•30/01/2023, 14:30

Despacho

•22/09/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 07:26

Documento Jurisprudência

•26/04/2022, 18:01

Sentença

•01/04/2022, 09:18

Sentença

•31/03/2022, 09:42

Despacho

•07/05/2021, 15:05

Despacho

•11/02/2021, 18:09

Despacho

•01/09/2020, 15:25

Decisão

•22/08/2020, 15:45