Tutela Cautelar Antecedente 0815255-50.2021.8.15.2001 - TJPB

Tutela Cautelar Antecedente 0815255-50.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GREGORIO GUEDES FERNANDES, JANAINNA BURITI DE ARAUJO FERNANDES, ARTHUR BURITI DE ARAUJO FERNANDES, F. B. D. A. F., LETICIA BURITI DE ARAUJO FERNANDES APELADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO INTIME a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da petição ID 108180121. Após, autos conclusos para análise do pedido. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21050213302140000000040476294 00 - GREGORIO_X_UNIMED_ACAO_OBRIGACAO_FAZER Informações Prestadas 21050213302295100000040476299 Doc. 01 - Docs Pessoais e Procuracao_compressed Documento de Identificação 21050213302379900000040476301 Doc. 02 - Carteira da Unimed Informacoes do plano Documento de Comprovação 21050213302465600000040476302 Doc. 03 - Laudo Medico Documento de Comprovação 21050213302548800000040476303 Doc. 03 - Exames evolucao da doenca_compressed Documento de Comprovação 21050213302630800000040476304 Doc. 04 - Negativa da medicacao pela Unimed Documento de Comprovação 21050213302721100000040476305 Doc. 05 Solicitacao de Quimioembolizacao Documento de Comprovação 21050213302796400000040476306 Doc. 06 - Conversa com funcionria da endovasc Documento de Comprovação 21050213302881800000040476308 Doc. 07 - Fornecedor de instrumento solicita caução de 50 no valor do procedimento Documento de Comprovação 21050213302966100000040476309 Doc. 07 Solicitacao Medica procedimento Quimioembolizacao_compressed Documento de Comprovação 21050213303044400000040476310 Doc. 08 - Cartilha ANS_compressed Documento de Comprovação 21050213303125200000040476312 Decisão Decisão 21050220075923000000040480974 Expediente Expediente 21050220075923000000040480974 Mandado Mandado 21050220394152000000040481819 Diligência Diligência 21050315351650700000040518866 Certidão Certidão 21050408084796800000040545005 Despacho Despacho 21050411424306600000040545767 Despacho Despacho 21050411424306600000040545767 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21050516121037800000040631767 63 Devolução de Mandado 21050516122805800000040632583 MANDADO-UNIMED Devolução de Mandado 21050516122854400000040632591 Petição Petição 21050516594883000000040634421 PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO COMPROVANDO AUSENCIA DE NEGATIVA - GREGORIO GUEDES FERNANDES Outros Documentos 21050516595131000000040635376 GUIAS DE AUTORIZACAO Documento de Comprovação 21050516595259100000040635379 comprovacao de ausencia de negativa ou atraso Documento de Comprovação 21050516595377200000040635381 PROCURAÇÃO_E_ATOS___UNIMED Procuração 21050516595503000000040635386 Comprovaçao de Descumprimento Petição 21051911342244800000041215543 00 - DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR Informações Prestadas 21051911342466200000041215548 23.45.50 Documento de Comprovação 21051911342542300000041215553 Avenida Caetano Filgueiras Documento de Comprovação 21051911342678700000041215554 GREGORIO laudo atualizado Documento de Comprovação 21051911342756900000041215566 laudo quimioembolizacao Documento de Comprovação 21051911342959200000041215567 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21051921054171500000041248829 23.44.40 (1) Documento de Comprovação 21051921054513800000041248846 Avenida Caetano Filgueiras (1) Documento de Comprovação 21051921054714400000041248847 23.44.40 Documento de Comprovação 21051921054888000000041248848 23.45.50 (1) (1) Documento de Comprovação 21051921055054700000041248852 Certidão Certidão 21052008263323500000041257808 Petição Petição 21052110293955700000041321846 PETIÇÃO___ART__1018___GREGORIO_GUEDES_FERNANDES_PDF Outros Documentos 21052110294230600000041321856 PROCURAÇÃO_E_ATOS___UNIMED_SEGUROS_SAUDE_2019_EMAIL_PDF Procuração 21052110294363500000041321862 Contestação Contestação 21052116262469800000041345638 2021_05_21_CONTESTAÇÃO_ILEGITIMIDADE_PASSIVA_DESCONHECIMENTO_TERMOS_CONTRATUAIS Outros Documentos 21052116262627000000041345643 2020_NOVO_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Identificação 21052116262750500000041345655 2020_09_17_PROCURAÇÃO Procuração 21052116262895900000041345657 SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_2021_ Substabelecimento 21052116263017500000041345659 Contestação Contestação 21052116273328600000041345812 CONTESTAÇÃO - GREGORIO GUEDES FERNANDES - AUSENCIA DE NEGATIVA- off lab - reembolso nos limites - da Outros Documentos 21052116273547500000041345820 39956842APOLICE Outros Documentos 21052116273657900000041345821 39956842FENAPRFTERMO Outros Documentos 21052116273754200000041345824 39956842PROPOSTADECONTRATACAOFENAPRFgrupo77289949876 Outros Documentos 21052116273838100000041346075 CONDICOES GERAIS Outros Documentos 21052116273964000000041346078 PROCURAÇÃO_E_ATOS___UNIMED Procuração 21052116274080100000041346080 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21052616481100000000041533278 0807012-09.2021.8.15.0000 Comunicações 21052616481100000000041533279 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21060108581331400000041737423 Emenda a Inicial Petição 21060323454473700000041898338 00 - ADITAMENTO DA INICIAL Gregorio x Unimed Informações Prestadas 21060323454645100000041898339 GREGORIO Prescrições Documento de Comprovação 21060323454730500000041898340 laudo Home Care Documento de Comprovação 21060323454814900000041898341 GREGORIO Documento de Comprovação 21060323454905900000041898342 Pedido de Home Care e score Documento de Comprovação 21060323454993300000041898343 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21092816350200000000046693227 0807012-09.2021.8.15.0000 Comunicações 21092816350200000000046693228 Despacho Despacho 21101110514552200000046930483 Mandado Mandado 21101114331603100000047213422 Mandado Mandado 21101114331672800000047213423 Diligência Diligência 21101312283619700000047265227 unimed 0815255-50.2021.8.15.2001 Devolução de Mandado 21101312283715800000047265229 unimed Diligência 21101316022026600000047280535 Untitled_20211013_122632 Devolução de Mandado 21101316022205700000047280540 Despacho Despacho 21102923111694200000047776562 Expediente Expediente 21102923111694200000047776562 Expediente Expediente 21102923111694200000047776562 Contestação Contestação 21110319382551700000048197308 MANIFESTAÇÃO EMANDA A INICIAL - GREGORIO GUEDES FERNANDES Outros Documentos 21110319382754900000048197310 certidaodeobito12 (1) Documento de Comprovação 21110319382832600000048197311 gregorio Documento de Comprovação 21110319382918100000048197312 PRESCRIÇÃO GREGORIO Documento de Comprovação 21110319383004400000048197314 RELATORIO GREGORIO Documento de Comprovação 21110319383066300000048197315 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120613061695000000049550576 Expediente Expediente 21120613061695000000049550576 Réplica Réplica 22020921443950900000051363893 00 - IMPUGNACAO E HABILITACAO HERDEIROS Gregorio x Unimed Informações Prestadas 22020921444093900000051363895 01 - Docs Pessoais Herdeiros (1) Documento de Identificação 22020921444172400000051363897 01 - Docs Pessoais Herdeiros (2) Documento de Identificação 22020921444253400000051363898 01 - Docs Pessoais Herdeiros (3) Documento de Identificação 22020921444329800000051363900 01 - Docs Pessoais Herdeiros (4) Documento de Identificação 22020921444408000000051363902 01 - Docs Pessoais Herdeiros (5) Documento de Identificação 22020921444507800000051363903 01 - Docs Pessoais Herdeiros (6) Documento de Identificação 22020921444603200000051363904 02 - Demanda ANS Documento de Comprovação 22020921444681300000051363905 02 - Resposta ANS da irregularidade do plano de saúde Documento de Comprovação 22020921444750900000051363907 03 - laudo Home Care Documento de Comprovação 22020921444822300000051363908 01 - procuracoes janainna e filhos - Procuração 22020921444904000000051363909 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021011034391600000051386147 Expediente Expediente 22021011034391600000051386147 Petição de Sem Provas Petição 22030210374340800000052136590 PETIÇÃO_DE_SEM__PROVAS___GREGORIO_GUEDES_FERNANDES_PDF Outros Documentos 22030210374518100000052136591 Provas Informações Prestadas 22031610042101700000052729687 PETICAO_PROVAS Informações Prestadas 22031610042194700000052729720 Informação Informação 22050615063531400000054948210 Despacho Despacho 22060518500422700000056152576 DECURSO DE PRAZO Informação 22070711104898100000057341468 Decisão Decisão 22092108213700700000060072008 Habilitação de Herdeiros Petição de habilitação nos autos 22101322010961600000051844352 Edital Edital 23032808040883900000066976697 Edital Edital 23032808440113500000066981153 Edital Edital 23032808440113500000066981153 Informação Informação 23062810441086200000070959897 Decisão Decisão 23090611115565900000074215912 Informação Informação 23101914490135400000076137505 Decisão Decisão 23090611115565900000074215912 Expediente Expediente 23090611115565900000074215912 Parecer-2023-0002043610.pdf Parecer 23102320463800000000076297968 Informação Informação 23103008443751200000076607038 Sentença Sentença 24022107511888300000080737867 Apelação Apelação 24031423134611000000081999116 2024_03_01_GUIA_CUSTAS_APELAÇÃO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031423134729300000081999117 COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031423134800600000081999118 Petição Petição 24041111510722200000083315508 MINUTA DE ACORDO - 0815255-50.2021.8.15.2001 - GREGORIO GUEDES FERNANDES Documento de Comprovação 24041111510866500000083315513 Petição Petição 24042412342843300000083987160 11.50000.pdf Documento de Identificação 24042412342976500000083987162 1.50000..pdf Documento de Identificação 24042412343072200000083987164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061312400201800000086490129 Intimação Intimação 24061312403470300000086490131 Intimação Intimação 24061312403470300000086490131 Contrarrazões Contrarrazões 24070920332971600000087717564 Informação Informação 24082208244236700000086158051 Decisão Sentença 25012709115573900000100195261 Petição Petição 25020615463436800000100806151 Petição Petição 25022016232452400000101602471 Informação Informação 25050915584325200000105391455 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Requisição ou Resposta entre instâncias: 21092816350200000000046693227, Comunicações: 21092816350200000000046693228, Mandado: 21101114331603100000047213422, Mandado: 21101114331672800000047213423, Despacho: 21101110514552200000046930483, Diligência: 21101312283619700000047265227, Devolução de Mandado: 21101312283715800000047265229, Devolução de Mandado: 21101316022205700000047280540, Diligência: 21101316022026600000047280535, Despacho: 21102923111694200000047776562] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815255-50.2021.8.15.2001

04/08/2025, 00:00

31/07/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FELIPE BURITI DE ARAUJO FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LETICIA BURITI DE ARAUJO FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GREGORIO GUEDES FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JANAINNA BURITI DE ARAUJO FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(22)