Usucapião 0823856-16.2019.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 23:57

Juntada de Petição de cota

27/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:20

Juntada de Informações

18/03/2026, 13:17

Deferido o pedido de

24/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Publicado Edital em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823856-16.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO, FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR E INTIMAR o promovido Nome: ANTONIO NUNES DA SILVA, Endereço: PROJETADA, SN, JD TABAIANA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-000, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0823856-16.2019.8.15.2001, movida por FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO, Endereço: Rua Horácio Trajano_**, 1821, - de 1165/1166 ao fim, Cristo Redentor, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-160 e FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO, Endereço: Rua Horácio Trajano_**, 1821, - de 1165/1166 ao fim, Cristo Redentor, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-160, em face de Nome: ANTONIO NUNES DA SILVA, Endereço: PROJETADA, SN, JD TABAIANA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-000. COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. para integrar a relação processual apresentando defesa ou demonstrando interesse, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. pretendendo usucapir o imóvel localizado: Rua Horácio Trajano de Oliveira, 1821, Cristo Redentor, CEP: 58.071-160, descrição e confrontações não fornecidos na inicial, com registro no Livro B-102, Fls. 080, Matricula 320753, em certidã do Cartório de Registro de Imoveis da Zona Sul - Cartório Carlos ULYSSES, como sendo Lote de terreno próprio, sob n 21, da quadra L/6, do Loteamento Cidade Jardim Cristo Reentor, nesta Cidade, medindo 10m00 de largura na frente e fundos, por 30m00 de comprimento de ambos os lados, limitando-se pela frente com rua projetada,lado direito com o lote 20, lado esquerdo com o lote 22, fundos com o lote 10, todos da mesma quadra. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 9 de outubro de 2025. Eu, ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, MM. Juíza de Direito

Expedição de Edital.

20/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de quinze dias, contados da data da audiência dia 09/10/25, cumprir a determinação judicial despachada em audiência, como segue: "...concedo prazo de 15 dias para a parte autora apresentar a qualificação e endereços dos promovidos..." João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de quinze dias, contados da data da audiência dia 09/10/25, cumprir a determinação judicial despachada em audiência, como segue: "...concedo prazo de 15 dias para a parte autora apresentar a qualificação e endereços dos promovidos..." João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:27

Juntada de edital de citação

09/10/2025, 11:08

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2025 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

09/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de cota

30/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A audiência do dia 09/10/2025 - 09:00, será realizada na forma híbrida, podendo as partes se suas testemunhas comparecerem pessoalmente ou acessarem a sala de audiência através do link: 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: audiência de instrução usucapião - 0823856-16.2019.8.15.2001 -7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB's Reunião Zoom Horário: 9 out. 2025 09:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88127552536?pwd=uNV4yN1aheOwmuPZ88jzkaxk1r73b1.1 ID da reunião: 881 2755 2536 Senha: 399150 --- Dispositivo móvel de um toque +552139587888,,88127552536#,,,,*399150# Brasil +551146322236,,88127552536#,,,,*399150# Brasil --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/88127552536/invitations?signature=WW2-ats6d3FsnOs-s4IYrcvatLs3RTVz7BKl5NaVZhQ João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Em cumprimento à determinação judicial última fica designado o dia 09/10/2025 - pelas 09:00, para ter lugar a audiência de instrução, devendo as partes e suas testemunhas comparecerem intimadas por seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC. A audiência será realizada na forma presencial, na sala de audiência da 7ª Vara Cível da Capital, localizada no 4º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, na Avenida João Machado, sn, Jaguaribe, nesta, cep:58.013-520. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Em cumprimento à determinação judicial última fica designado o dia 09/10/2025 - pelas 09:00, para ter lugar a audiência de instrução, devendo as partes e suas testemunhas comparecerem intimadas por seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC. A audiência será realizada na forma presencial, na sala de audiência da 7ª Vara Cível da Capital, localizada no 4º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, na Avenida João Machado, sn, Jaguaribe, nesta, cep:58.013-520. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2025 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

14/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:35

Determinada diligência

02/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0823856-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Colhe-se dos autos que a parte autora alega ter adquirido o imóvel usucapiendo de uma alienante que era, ao tempo, possuidora. Nessa senda, entendo prudente que seja juntada a certidão vintenária do imóvel, além da imprescindível realização de audiência de instrução e julgamento para oitivas de testemunhas. Pelo exposto, determino que a parte autora junte a certidão em tela, no praz

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0823856-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Colhe-se dos autos que a parte autora alega ter adquirido o imóvel usucapiendo de uma alienante que era, ao tempo, possuidora. Nessa senda, entendo prudente que seja juntada a certidão vintenária do imóvel, além da imprescindível realização de audiência de instrução e julgamento para oitivas de testemunhas. Pelo exposto, determino que a parte autora junte a certidão em tela, no praz

20/01/2025, 00:00

Outras Decisões

17/01/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de cota

28/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:21

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO, FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO. REU: FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO, FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0823856-16.2019.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO, FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO. REU: FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO, FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0823856-16.2019.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:19

Determinada diligência

22/10/2024, 22:12

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:21

Deferido o pedido de

21/06/2024, 19:59

Determinada diligência

21/06/2024, 19:59

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:26

Juntada de Certidão

22/02/2024, 12:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:24

Juntada de Certidão

09/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de cota

27/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:45

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2023, 15:35

Publicado Edital em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823856-16.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRAN

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0823856-16.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRAN

21/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:16

Expedição de Edital.

12/06/2023, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:12

Deferido o pedido de

07/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2023, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:02

Outras Decisões

05/05/2023, 11:14

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:44

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO WELISON ALMEIDA FRANCO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA MAIA GADELHA FRANCO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:47

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823856-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 09:09

Outras Decisões

27/03/2023, 15:22

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:11

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2022, 21:43

Conclusos para decisão

27/09/2022, 07:55

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2022, 08:18

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2022, 08:15

Juntada de Intimação eletrônica

21/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:18

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 07:48

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2022, 08:49

Decorrido prazo de SAMARA FEITOSA DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:37

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:10

Juntada de Certidão

25/05/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 19:28

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:53

Recebida a emenda à inicial

11/05/2022, 10:29

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 21:30

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:27

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 07:06

Conclusos para despacho

07/05/2020, 06:25

Juntada de Certidão

07/05/2020, 06:24

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:56

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 16:49

Conclusos para despacho

20/05/2019, 18:32

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 13:28

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

Publicado Edital em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(36)