Procedimento Comum Cível 0802640-60.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.509,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:30

Juntada de Informações

15/12/2025, 09:29

Juntada de Informações

19/11/2025, 12:51

Juntada de Informações

03/11/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 23:56

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:53

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Isso posto, com esteio no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, cujas condições passam a fazer parte desta Sentença, a fim de que produza os seus efeitos legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Isso posto, com esteio no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, cujas condições passam a fazer parte desta Sentença, a fim de que produza os seus efeitos legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:45

Homologada a Transação

29/05/2025, 18:47

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 09:30

Juntada de Informações

15/12/2025, 09:29

Juntada de Informações

19/11/2025, 12:51

Juntada de Informações

03/11/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 23:56

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 23:56

Sentença

•29/05/2025, 18:47

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:53

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Isso posto, com esteio no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, cujas condições passam a fazer parte desta Sentença, a fim de que produza os seus efeitos legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Isso posto, com esteio no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, cujas condições passam a fazer parte desta Sentença, a fim de que produza os seus efeitos legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:45

Homologada a Transação

29/05/2025, 18:47

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:50

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE VENCEDORA para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 11:17

Recebidos os autos

13/02/2025, 21:21

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 17:23

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802640-60.2023.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO em f

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802640-60.2023.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO em f

20/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 20:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802640-60.2023.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO em fa

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802640-60.2023.8.15.0351 [Empréstimo consignado]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos morais, proposta sob o rito do procedimento comum por JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO em fa

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de réplica

16/04/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2023, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MARIA DE LUNA FRANCISCO - CPF: 028.413.654-92 (AUTOR).

25/10/2023, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:14

Acórdão

•12/12/2024, 11:26

Despacho

•19/11/2024, 16:19

Despacho

•18/11/2024, 11:19

Despacho

•08/09/2024, 15:28

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/07/2024, 23:11

Sentença

•19/06/2024, 12:04

Sentença

•19/06/2024, 12:04

Decisão

•30/04/2024, 08:38

Decisão

•30/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:21

Decisão

•25/10/2023, 15:14