Procedimento Comum Cível 0810034-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.842,22

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:45

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 10:43

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 14:30

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAYCON JONATAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM - PB18733 REU: REDE DE SAUDE INTEGRADA REVIVER SERVICOS LTDA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170, MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO - PB16303 Advogado do(a) REU: CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0810034-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:23

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:45

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 10:43

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 14:30

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAYCON JONATAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM - PB18733 REU: REDE DE SAUDE INTEGRADA REVIVER SERVICOS LTDA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170, MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO - PB16303 Advogado do(a) REU: CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0810034-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:23

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:48

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:48

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAYCON JONATAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM - PB18733 REU: REDE DE SAUDE INTEGRADA REVIVER SERVICOS LTDA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) REU: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923, LETICIA FELIX SABOIA - DF58170 Advogado do(a) REU: CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0810034-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de REDE DE SAUDE INTEGRADA REVIVER SERVICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de REDE DE SAUDE INTEGRADA REVIVER SERVICOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810034-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810034-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810034-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão

04/10/2024, 21:51

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 00:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYCON JONATAS DA SILVA - CPF: 113.095.314-98 (AUTOR).

24/05/2024, 14:35

Determinada diligência

24/05/2024, 14:35

Conclusos para despacho

24/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 23:20

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810034-81.2024.8.15.2001 Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a j

01/05/2024, 00:00

Determinada diligência

29/02/2024, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 08:27

Sentença

•22/04/2026, 21:14

Despacho

•26/11/2025, 11:56

Despacho

•20/10/2025, 18:23

Despacho

•15/04/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 20:45

Decisão

•24/05/2024, 14:35

Decisão

•30/04/2024, 10:32

Decisão

•29/02/2024, 09:25