Cumprimento de sentença 0842499-22.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 95.116,34

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:00

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 23:21

Juntada de Certidão

01/04/2026, 23:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 08:41

Determinada diligência

01/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2026, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:06

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:27

Todas as movimentações(202)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 22:00

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 08:41

Despacho

•18/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 23:21

Juntada de Certidão

01/04/2026, 23:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 08:41

Determinada diligência

01/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2026, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:06

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 22:49

Determinada diligência

02/09/2025, 22:49

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de IRIS HELENA CRUZ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/07/2025, 13:05

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de reabertura de prazo formulado no ID 115157143. Verifico que a autora é representada nos autos por, ao menos, três advogados devidamente habilitados, o que afasta a alegação de impossibilidade de prática de atos processuais durante o período em que um dos patronos esteve impossibilitado de acessar o sistema eletrônico. Ademais, analisando o bilhete eletrônico juntado no ID 115158650, constata-se que a viagem internacional referida ocorreu no período de 01/04/2025 a 23/04/2025, enquanto o último despacho nos autos foi proferido em 19/03/2025, com publicação em 21/03/2025, restando tempo hábil para a ciência e adoção das providências necessárias por parte da defesa. Assim, inexistindo justa causa comprovada, indefiro o pedido de reabertura de prazo. Cumpra a escrivania, o determinado no decisum de ID 114981307. Intimem-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de reabertura de prazo formulado no ID 115157143. Verifico que a autora é representada nos autos por, ao menos, três advogados devidamente habilitados, o que afasta a alegação de impossibilidade de prática de atos processuais durante o período em que um dos patronos esteve impossibilitado de acessar o sistema eletrônico. Ademais, analisando o bilhete eletrônico juntado no ID 115158650, constata-se que a viagem internacional referida ocorreu no período de 01/04/2025 a 23/04/2025, enquanto o último despacho nos autos foi proferido em 19/03/2025, com publicação em 21/03/2025, restando tempo hábil para a ciência e adoção das providências necessárias por parte da defesa. Assim, inexistindo justa causa comprovada, indefiro o pedido de reabertura de prazo. Cumpra a escrivania, o determinado no decisum de ID 114981307. Intimem-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:08

Indeferido o pedido de IRIS HELENA CRUZ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE - CPF: 207.219.604-30 (EXEQUENTE)

14/07/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:08

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:10

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. ,0 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Destarte, em que pese a exequente afirmar que não cabe perícia para a aferição do montante devido, ante a ausência de planilha de cálculos apresentada pelo executado, tal alegação não merece amparo, eis que o mesmo requereu perícia técnica justamente para esse fim. Dessa forma, não há impedimento para a realização da perícia pretendida, ainda que não tenha sido apresentada planilha de cálculos pelo executado

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. ,0 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Destarte, em que pese a exequente afirmar que não cabe perícia para a aferição do montante devido, ante a ausência de planilha de cálculos apresentada pelo executado, tal alegação não merece amparo, eis que o mesmo requereu perícia técnica justamente para esse fim. Dessa forma, não há impedimento para a realização da perícia pretendida, ainda que não tenha sido apresentada planilha de cálculos pelo executado

23/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 12:50

Determinada diligência

22/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 12:50

Conclusos para despacho

20/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de IRIS HELENA CRUZ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:09

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição do ID. 109397850, falem as partes em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição do ID. 109397850, falem as partes em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:24

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:52

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da resposta do perito à impugnação trazida pela exequente, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da resposta do perito à impugnação trazida pela exequente, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:39

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2025, 17:18

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMADA a parte autora para manifestar-se acerca dos esclarecimentos trazidos pelo perito nomeado, manteve-se inerte. Neste sentido, dando continuidade a marcha processual, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMADA a parte autora para manifestar-se acerca dos esclarecimentos trazidos pelo perito nomeado, manteve-se inerte. Neste sentido, dando continuidade a marcha processual, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 21:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de IRIS HELENA CRUZ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:31

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o demandante para se manifestar acerca dos esclarecimentos trazidos pelo expert, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:31

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/10/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Determinada diligência

02/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 10:54

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação requerido pelo autor, contudo, em primazia ao princípio da celeridade processual, bem como o princípio de paridade de armas, tendo as partes já feito jus a prazo de 15 dias, concedo prazo adicional de 10(dez) dias a ambas as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Dire

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842499-22.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação requerido pelo autor, contudo, em primazia ao princípio da celeridade processual, bem como o princípio de paridade de armas, tendo as partes já feito jus a prazo de 15 dias, concedo prazo adicional de 10(dez) dias a ambas as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Dire

10/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

09/09/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão

08/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 14:16

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0842499-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0842499-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2024, 10:09

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842499-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o banco demandado para comprovar nos autos, pagamento dos honorários propostos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão de prova. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:45

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 14:05

Juntada de informação

16/07/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:07

Nomeado perito

12/07/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão

11/07/2024, 18:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:47

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842499-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação depositada no ID 91256458. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 13:48

Conclusos para despacho

02/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2024, 14:49

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842499-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

17/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842499-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:05

Determinada diligência

03/05/2024, 08:05

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2024, 10:30

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842499-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 13:59

Recebidos os autos

30/04/2024, 11:56

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2024, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 13:02

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2020, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 15:19

Juntada de Petição de apelação

10/11/2020, 14:36

Decorrido prazo de IRIS HELENA CRUZ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2020, 17:15

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2020, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:52

Decorrido prazo de IRIS HELENA CRUZ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2020, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 17:14

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 17:14

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 20:30

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:45

Juntada de ato ordinatório

20/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de réplica

07/07/2020, 18:47

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 19:31

Juntada de Petição de contestação

30/06/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:05

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 10:35

Juntada de certidão

14/02/2020, 08:45

Juntada de certidão

14/02/2020, 07:58

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 10:51

Juntada de certidão

01/11/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 15:11

Conclusos para despacho

05/09/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 12:40

Conclusos para despacho

09/08/2019, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2019, 14:56

Juntada de certidão

06/08/2019, 14:55

Declarada incompetência

02/08/2019, 10:10

Conclusos para despacho

31/07/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 10:27

Decisão

•01/11/2025, 12:56

Decisão

•29/10/2025, 10:19

Despacho

•02/09/2025, 22:49

Decisão

•14/07/2025, 19:08

Decisão

•14/07/2025, 19:08

Despacho

•22/06/2025, 12:50

Despacho

•22/06/2025, 12:50

Despacho

•19/03/2025, 17:24

Despacho

•19/03/2025, 17:24

Despacho

•06/03/2025, 11:39

Outros Documentos

•17/02/2025, 17:18

Despacho

•03/02/2025, 21:49

Decisão

•23/10/2024, 14:19

Todos os documentos(63)

Despacho

•01/04/2026, 08:41

Despacho

•18/12/2025, 09:06

Decisão

•01/11/2025, 12:56

Decisão

•29/10/2025, 10:19

Despacho

•02/09/2025, 22:49

Decisão

•14/07/2025, 19:08

Decisão

•14/07/2025, 19:08

Despacho

•22/06/2025, 12:50

Despacho

•22/06/2025, 12:50

Despacho

•19/03/2025, 17:24

Despacho

•19/03/2025, 17:24

Despacho

•06/03/2025, 11:39

Outros Documentos

•17/02/2025, 17:18

Despacho

•03/02/2025, 21:49

Decisão

•23/10/2024, 14:19

Despacho

•09/10/2024, 18:31

Despacho

•02/10/2024, 11:45

Outros Documentos

•11/09/2024, 10:54

Decisão

•09/09/2024, 09:00

Outros Documentos

•29/08/2024, 14:16

Despacho

•12/08/2024, 20:17

Despacho

•08/08/2024, 20:45

Decisão

•16/07/2024, 13:07

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Despacho

•02/06/2024, 13:48

Outros Documentos

•28/05/2024, 16:21

Despacho

•16/05/2024, 07:42

Despacho

•03/05/2024, 08:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2024, 10:30

Acórdão

•27/03/2024, 13:12

Despacho

•27/02/2024, 08:33

Despacho

•19/02/2024, 18:23

Despacho

•03/03/2021, 16:58

Despacho

•10/02/2021, 11:33

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 10:40

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 10:40

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 10:40

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 10:40

Documento Jurisprudência

•09/02/2021, 10:40

Documento de Comprovação

•07/02/2021, 16:44

Decisão

•14/12/2020, 08:53

Outros Documentos

•13/11/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 15:19

Sentença

•08/10/2020, 19:04

Sentença

•08/10/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:41

Sentença

•26/08/2020, 09:45

Sentença

•25/08/2020, 17:58

Documento Jurisprudência

•21/08/2020, 17:32

Despacho

•22/07/2020, 15:36

Despacho

•21/07/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 15:10

Documento Jurisprudência

•30/06/2020, 13:38

Documento Jurisprudência

•30/06/2020, 13:38

Documento Jurisprudência

•30/06/2020, 13:38

Documento Jurisprudência

•30/06/2020, 13:38

Documento Jurisprudência

•30/06/2020, 13:38

Documento Jurisprudência

•30/06/2020, 13:38

Despacho

•09/06/2020, 18:05

Despacho

•29/10/2019, 15:11

Despacho

•14/08/2019, 12:40

Decisão

•02/08/2019, 10:10