Procedimento Comum Cível 0825754-88.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.321,92

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 07:35

Juntada de informação

13/01/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 27/11/2024

13/01/2025, 07:20

Decorrido prazo de CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de resposta

01/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de resposta

01/11/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO REU: PAMESA DO BRASIL S/A, CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO FATO DO PRODUTO. PISO EM PORCELANATO. ALEGAÇÃO DE CERÂMICA DEFEITUOSA. LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA EMPRESA FORNECEDORA. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825754-88.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO REU: PAMESA DO BRASIL S/A, CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO FATO DO PRODUTO. PISO EM PORCELANATO. ALEGAÇÃO DE CERÂMICA DEFEITUOSA. LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA EMPRESA FORNECEDORA. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825754-88.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO REU: PAMESA DO BRASIL S/A, CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO FATO DO PRODUTO. PISO EM PORCELANATO. ALEGAÇÃO DE CERÂMICA DEFEITUOSA. LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA EMPRESA FORNECEDORA. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825754-88.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:41

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 12:29

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 17:25

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 07:35

Juntada de informação

13/01/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 27/11/2024

13/01/2025, 07:20

Decorrido prazo de CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de resposta

01/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de resposta

01/11/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO REU: PAMESA DO BRASIL S/A, CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO FATO DO PRODUTO. PISO EM PORCELANATO. ALEGAÇÃO DE CERÂMICA DEFEITUOSA. LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA EMPRESA FORNECEDORA. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825754-88.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO REU: PAMESA DO BRASIL S/A, CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO FATO DO PRODUTO. PISO EM PORCELANATO. ALEGAÇÃO DE CERÂMICA DEFEITUOSA. LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA EMPRESA FORNECEDORA. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825754-88.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO REU: PAMESA DO BRASIL S/A, CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO FATO DO PRODUTO. PISO EM PORCELANATO. ALEGAÇÃO DE CERÂMICA DEFEITUOSA. LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELA EMPRESA FORNECEDORA. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO PRODUTO. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825754-88.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:41

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 12:29

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 17:25

Juntada de informação

11/10/2024, 17:24

Outras Decisões

11/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:09

Juntada de informação

20/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de resposta

02/09/2024, 11:01

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825754-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825754-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825754-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de réplica

21/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 12:41

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de resposta

01/07/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825754-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825754-88.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando o documento colacionado ao id. 89474721, em cotejo com os valores das custas, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as

01/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2024, 12:19

Determinada a citação de CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.656.804/0015-37 (REU) e PAMESA DO BRASIL S/A - CNPJ: 03.428.529/0001-07 (REU)

30/04/2024, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO - CPF: 101.155.834-32 (AUTOR).

30/04/2024, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 00:49

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 00:49

Documentos

RESPOSTA

•01/11/2024, 09:59

SENTENÇA

•29/10/2024, 12:29

DESPACHO

•11/10/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 15:06

DECISÃO

•30/04/2024, 12:19