Cumprimento de sentença 0817841-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 28.073,10

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

WILLIAMS LUCAS ALVES DA COSTA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA ALVES DE JESUS

CPF

Autor

CAMILA DANTAS FERREIRA 09950217407

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA RODRIGUES COSTA

OAB/PB 25803·CPF·Representa: Autor

ALEX ALENCAR CARDOSO MARINHO

OAB/PB 23995·CPF·Representa: Autor

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de WILLIAMS LUCAS ALVES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALVES DE JESUS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Juntada de ofício

05/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/12/2024, 11:59

Desentranhado o documento

02/12/2024, 11:59

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:58

Determinada diligência

14/11/2024, 12:42

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

20/10/2024, 14:34

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de WILLIAMS LUCAS ALVES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALVES DE JESUS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Juntada de ofício

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 15:15

DECISÃO

•14/11/2024, 12:42

05/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/12/2024, 11:59

Desentranhado o documento

02/12/2024, 11:59

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:58

Determinada diligência

14/11/2024, 12:42

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

20/10/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 16:03

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:21

Deferido em parte o pedido de ANA CLAUDIA ALVES DE JESUS - CPF: 112.433.394-03 (EXEQUENTE)

21/08/2024, 07:46

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

26/06/2024, 06:59

Juntada de Petição de resposta

25/06/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de CAMILA DANTAS FERREIRA 09950217407 em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:23

Publicado Acórdão em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817841-89.2023.8.15.2001. RECORRENTE: D&D BUFFET - CHEF CAMILA DANTAS RECORRIDO: ANA CLAUDIA ALVES DE JESUS e WILLIAMS LUCAS ALVES DA COSTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA FESTA DE CASAMENTO. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA CONTRATADA EM DATA PRÓXIMA DE ACONTECER O EVENTO. NECESSIDADE DE CONTRAT Acórdão - Poder Judiciário da Paraíba Primeira Turma Recursal da Capital NÚMERO DO ASSUNTO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2024, 21:26

Juntada de Certidão

01/05/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 21:25

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:29

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024, 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 19:53

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/11/2023, 17:43

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de resposta

30/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2023, 16:46

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:46

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:15

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2023, 09:15

Juntada de Informações

12/09/2023, 17:13

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2023, 12:15

Juntada de termo de audiência

12/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2023, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:48

Juntada de informações prestadas

09/08/2023, 12:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2023, 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/09/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2023, 09:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

08/08/2023, 10:56

Determinada diligência

08/08/2023, 05:27

Conclusos para decisão

06/08/2023, 13:36

Juntada de Certidão

06/08/2023, 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2023, 07:38

Determinação de redistribuição por prevenção

13/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho

09/07/2023, 21:33

Juntada de Projeto de sentença

09/07/2023, 21:33

Conclusos ao Juiz Leigo

05/07/2023, 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

05/07/2023, 08:22

Juntada de documento de comprovação

19/05/2023, 07:43

Juntada de Petição de resposta

05/05/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

20/04/2023, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 13:45

DESPACHO

•21/10/2024, 10:26

DECISÃO

•12/09/2024, 16:03

DECISÃO

•21/08/2024, 07:46

DESPACHO

•01/08/2024, 10:55

DECISÃO

•27/06/2024, 10:26

ACÓRDÃO

•01/05/2024, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 21:25

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 14:18

DESPACHO

•12/02/2024, 16:34

DECISÃO

•18/01/2024, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:23

DECISÃO

•20/11/2023, 17:43

CERTIDÃO

•06/10/2023, 10:47

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 15:15

DECISÃO

•14/11/2024, 12:42

DESPACHO

•21/10/2024, 10:26

DECISÃO

•12/09/2024, 16:03

DECISÃO

•21/08/2024, 07:46

DESPACHO

•01/08/2024, 10:55

DECISÃO

•27/06/2024, 10:26

ACÓRDÃO

•01/05/2024, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 21:25

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 14:18

DESPACHO

•12/02/2024, 16:34

DECISÃO

•18/01/2024, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:23

DECISÃO

•20/11/2023, 17:43

CERTIDÃO

•06/10/2023, 10:47

SENTENÇA

•05/10/2023, 09:55

PROJETO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 09:15

DECISÃO

•08/08/2023, 05:27

DECISÃO

•13/07/2023, 18:34

PROJETO DE SENTENÇA

•09/07/2023, 21:33