Recurso em Sentido Estrito 0000994-28.2012.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER

Autor

MARIA JANDIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/11/2023, 23:24

Baixa Definitiva

02/11/2023, 23:24

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Perguntas Frequentes

JOAO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 03/10/2023

02/11/2023, 23:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER em 03/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA JANDIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de cota

13/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:34

Juntada de Documento de Comprovação

06/09/2023, 19:28

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2023, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023, 11:56

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023, 15:19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 14:29

DESPACHO

•25/07/2023, 07:57

DESPACHO

•11/07/2023, 14:23

DESPACHO

•14/06/2023, 08:40

DECISÃO

•02/05/2023, 10:44

DESPACHO

•20/03/2023, 10:54

DESPACHO

•25/01/2023, 04:55

DESPACHO

•13/12/2022, 18:11

DECISÃO

•19/10/2022, 10:42

DECISÃO

•27/04/2022, 12:49

DESPACHO

•25/04/2022, 11:24

DESPACHO

•07/03/2022, 10:20

DECISÃO

•07/11/2021, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 09:30

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